Eu os recebo a todos com a mente e a alma abertas.

A qualquer dia, a qualquer hora, os que aqui passarem, colham uma flor deste jardim de pensamentos e sentimentos - que é nosso - e sintam que somos todos iguais.

O que nos pode diferenciar, são nossas almas e ações.
Portanto. caminhemos sempre em direção à LUZ por toda a vida. Façamos, se possível, amizades e tentemos ser solidários.

A Nação Brasileira necessita, entre muitos, de educação, saúde, trabalho e respeito aos Valores e Princípios que a dignificam.

Fundamental, outrossim, é o respeito às Leis Justas e a luta pacífica pelo Justiça Social verdadeira, não a que está sendo incutida nas mentes menos preparadas.

A final, amigos leitores, sintam-se livres para comentar sinceramente sobre o que lerem, para que possamos interagir.

Mirna Cavalcanti de Albuquerque































































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terça-feira, 30 de junho de 2015

"Cruz de Fogo"... "Guarda-Sorriso"

                                         
Que a Justiça tenha os olhos desvendados e seja distribuída por julgadores que estejam realmente cônsicios do munus que exercem.



Introdução

Nasci em uma família – minha referência e raiz -  que muito me ensinou e serviu  de exemplo positivo, mesmo não sendo perfeita. Em seu seio aprendi a ser gente... ensinou-me agires corretos. Retidão de caráter, amor à verdade, solidariedade e o quanto pode a força de vontade quando estamos à busca de um sonho: futuro digno para nós e os demais...

Desconheço sentimentos menores, sou um ser consciente em incessante evolução. Expresso sinceramente meus agradecimentos aos que me auxiliam, mesmo quando ocorrem por motivos que sei mesquinhos.

Em mim mesma, fundamentada na fé, na razão e nos sentires mais elevados e puros,  encontro a força que preciso para seguir adiante, jamais tendo feito mal a quem quer que seja.

Desde muito cedo, notei o quanto tenho sido agraciada por Deus. As qualidades com as quais me dotou,  em harmonia com a educação que recebi, tornou-me quem hoje sou. Óbvio que há em mim humanas imperfeições, como é certo que  estas são em muito suplantadas por minhas qualidades e cônscia daquelas, mais certo ainda é que busco aperfeiçoar-me no transcorrer de todos os dias.

Desde que passei a pensar na vida (quando iniciei a verbalizar sentimentos e pensamentos), em meu caminho tenho encontrado mestres que o tem iluminado e deles tenho haurido conhecimento. Muitos deles já partiram, outros cá ainda estão.
Há alguns anos, li uma Decisão do juiz João Baptista Herkenhof e a partir de então, passei a procurar ler tudo o que escrevia. Com o advento da internet e tudo o mais que proporciona de bom, encontrei o juiz em questão e ele gentilmente tem-me enviado alguns de seus artigos e eu os posto, pois  há que compartilhar seus ensinamentos.
É o que faço hoje com alegria. Leiam-no tanto os que militam na área do Direito quando os demais – principalmente os que estão descrentes dos agires dos distribuidores da Justiça, por existir, entre os mesmos, os que jamais deveriam exercer tão nobre munus.

Mirna Cavalcanti de Albuquerque
Rio de Janeiro, 30 de Junho de 2015


"Guarda-Sorriso"


                               
João Baptista Herkenhoff



                                                           

                                               

          Vitória não é uma grande metrópole mas, mesmo assim, as pessoas desaparecem. Onde estará um guarda de trânsito que, por tratar os motoristas e cidadãos em geral com extrema delicadeza, era chamado Guarda-Sorriso?
          Eu o vi numa audiência há quatro décadas, quando ainda exercia a função de Juiz de Direito, e nunca mais voltei a encontrá-lo.
          Nessa audiência o Guarda-Sorriso compareceu como vítima, pois fora desacatado por uma moça que o  chamou de guardinha. Essa moça, no horário do rush, sendo péssima motorista, foi sucessivamente multada pelo guarda porque sucessivamente cometeu infrações. O veículo sofreu um problema mecânico. Tentando safar-se da situação embaraçosa, parou o carro onde não podia parar, deu marcha a ré indevido, avançou quando não podia avançar, provocou uma balbúrdia no trânsito. Ao receber as multas, corretamente aplicadas, a infratora chamou o Guarda-Sorriso de guardinha, um procedimento desrespeitoso e injusto.
          À face da lei, a moça deveria ser condenada nas sanções do artigo 331 do Código Penal, assim redigido:
“Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela. Detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.”
A acusada, arrimo de família, tinha feito um concurso público, foi aprovada e estava para ser nomeada. A condenação, ainda que na pena mínima (multa), impediria a nomeação. A multa administrativa não gera este efeito, mas a multa criminal sim.
          O Guarda-Sorriso, demonstrando a altitude de sua nobreza, pediu que a acusada fosse absolvida porque, além de tudo que já constara dos autos, a Mãe de sua agressora era idosa e estava enferma.
          Como agir à face do caso concreto:
          a) condenar a acusada e lhe fechar o futuro?
          b) absolvê-la e atender o pedido de clemência do Guarda-Sorriso?
c) a piedade da vítima demonstrou grandeza espiritual mas não era juridicamente procedente, pois se tratava de uma ação pública; a injúria não alcançava apenas a pessoa do guarda, mas também a função que desempenhava como agente do Estado; desprezar então a lei naquele caso concreto?
Pareceu-me que não seria justo destruir o futuro da moça e alcançar com a sentença as pessoas que dela dependiam financeiramente. De fato, o perdão do ofendido não extinguia o delito mas seria ilógico desprezá-lo. Lavrei decisão absolutória.
Tantos anos depois, fico a meditar.
 Era preciso que houvesse muitos guardas-sorriso, muitos homens-sorriso, muitas crianças-sorriso, para tornar menos agreste este mundo tão tenso, tão competitivo, tão cruel.
Esteja você onde estiver, receba Guarda-Sorriso José Geraldo Morais minha palavra de admiração.

João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES), professor e escritor. E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com

É livre a divulgação deste artigo, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

domingo, 15 de fevereiro de 2015

"Corte-se as cabeças da Hidra!"




governo-central

by mirnacavalcanti

A Hidra de Lerna tinha 7 cabeças. A do Brasil, muitas mais. Como o Hércules da mitologia, cortem-se-nas todas e, para impedir que renasçam  'em duplicata', como IOLAU  cauterizem-se  os cortes, enterrando-se as cabeças  em profundo fosso  para assim, não regenerar-se mais.
A Hidra de Lerna tinha 7 cabeças. A do Brasil, tem muitas mais. Como o Hércules da mitologia, cortem-se-nas todas e, para impedir que renasçam 'em duplicata', como IOLAU, cauterize-se os cortes, enterrando-se as cabeças em profundo fosso para assim, não  mais regenerar-se . O pais não suporta - nem tem como seguir tolerando tanta iniquidade, tanta corrupção, tanta falta de idoneidade... 





Recebi o e-mail de um amigo, Odoaldo Vasconcelos Passos , indicando assistir o 
vídeo no qual Ronaldo Caiado, da tribuna do Congresso, desconstrói o 
discurso inqualificável, pois tendencioso e cerceador mesmo da democracia de 
outro senador do governo  -  seu lider (*).

Transcreveu ele tb. o pensamento do 'Chanceler de Ferro': “As pessoas nunca 
mentem tanto quanto depois de uma caçada, durante  uma guerra e antes de uma 
eleição” - o qual ouso 'retocar' abaixo. Ater-me-ei exclusivamente ao foco (não qto 
às 'qualidades'dos 'politiqueiros')...
Penso que 'generalizar' é perigoso - e Otto Von Bismarck o fez.
Nem TODAS as pessoas 'mentem' nas ocasiões por ele mencionadas. A que nos 
interessa - no caso - refere-se às eleições, pois tudo o mais do recultado que 
tivemos, tem decorrido.
Ronaldo Caiado, (este sim, 'político'), ao responder ao discurso de Humberto 
Costa, foi incisivamente objetivo, revelando o que todos os atentos  e 
'antenados' sabemos... O falar de Caiado não é mero 'amontoado de palavras'; 
seus irretorquíveis pensamentos, coordenados , alinhados em 
harmonia, refletem triste e vergonhosa realidade . Sugiro ouvirem-nos com a devida 
atenção;
Por oportuno, lembro - se houver algum leitor 'esquecido': TUDO que a então candidata prometera NÃO fazer, está ocorrendo. Sequer há 'contraponto' entre suas palavras e suas ações, mas evidente 'desencontro'.
Assim, é mais do que chegada a hora de os cidadãos e seus representantes nos 
Poderes, parar, pensar e agir, para o bem do país , com os instrumentos
 mesmo da democracia.
"Cortem-se todas as cabeças da HIDRA"!
NUNCA houve momento tão propício para isso.
Mirna Cavalcanti

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Vencer obstáculos


 
 
 
 
 
 

"A fé  é a pedra angular de toda e qualquer força necessária para vencer os obstáculos"
“A fé é a pedra angular de toda e qualquer força necessária para vencer os obstáculos”
Levantei-me hoje com a idéia de que, ante os embates do cotidiano da vida, se desistisse, seria como um médico – ou qualquer outro profissional que, frente a determinado fato, dissesse: “nada mais há a fazer“. 
Ora, só após a morte, isso pode ser dito pelos que ficam, pois ela, como a VERDADE, por si só liberta: é ‘redentora‘,  é  solução para todo e qualquer problema que nos acometa ou aflija e para o qual, como humanos, esgotamos todos os meios ao nosso alcance.
 
ESTOU VIVA!!! Não há como ‘aceitar‘ o que me dizem ser ‘impossível‘…
Assim convicta, decidi – uma vez mais – de fronte erguida – não permitir, comodamente que a descrença venha em mim instaurar-se e, resoluta, irei não apenas ‘resistir‘,   mas corajosamente enfrentar e combater as dificuldades todas. Há solução para cada uma delas… Irei encontrá-las.

Seguirei, incansável guerreira, a ‘lutar o bom combate’, com a força da fé que me dá vida à alma…

Clamarei alto, bradarei mesmo, minha voz ecoará pelo etéreo, alcançará Céus… Gritarei aos ventos minha indignação… o Senhor me ouvirá, pois cumpre as promessas de Seu Filho!

Certa estou: ELE só concede o galardão a quem o merece. Eu o mereço, pois tenho me esforçado ao máximo sempre, além mesmo do que julgara ser ‘meu limite‘… Tenho ido além, muito além, por vezes… minhas forças tem-se renovado…

Para  Deus não há ‘limites‘; inexiste o ‘impossível‘…

Mirna Cavalcanti de Albuquerque                                                                                                                                      Rio de Janeiro, 28 de Outubro de 2014 

Brazil Elections a Mixed Bag for Commodities


The impact of the reelection of Dilma Rousseff in Brazil has been severely felt by oil giant Petróleo Brasileiro S.A. (NYSE: PBR), better known as Petrobras. Shares dived 16% at the opening bell Monday morning and haven’t recovered much since. And the elections are tamping down other commodity prices in a serious way.
Brazil’s currency has weakened by more than 2% Monday, and that will have the effect of encouraging export sales of commodity products traded in dollars. Oil, which the government controls, most likely will be unable to take advantage of the good export environment, but sugar growers may be looking at a potential windfall.
Brazilian iron ore miner Vale S.A. (NYSE: VALE) has dropped nearly 7% so far Monday, but that is due primarily to a weak global market for iron ore. Ethanol producer Cosan Ltd. (NYSE: CZZ), down about 8% so far, also likely would have benefited if Rousseff’s opponent, Aecio Neves, had won.
Neves was expected to lift the price cap on gasoline, and that would have pushed up ethanol prices as well. Rousseff is expected to continue capping gasoline in an effort to curb Brazil’s inflation. In a note Monday morning, Fitch ratings had this to say:
Corporates in the electricity sectors, as well as those in the sugar and ethanol industry, are the most vulnerable to negative rating actions. Iron ore and pulp producers will face weak external market conditions due to oversupply, but are not likely to be downgraded, as their costs positions allow them to continue to generate positive cash flow. The protein sector stands out as a sector that could have more positive than negative rating actions. Low grain prices and growing demand for proteins should continue in 2015; balance sheets are projected to strengthen due to strong operating performance.
Oddly, Fitch had nothing to say about coffee in its note. That is likely due to the continuing impact of Brazil’s drought, which has taken a huge toll on the country’s coffee crop.

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Medida Provisória modifica a nomeação do Diretor Geral da PF.


                                        
"Os arquivos da policia são nosso único passaporte para imortalidade", disse M.Kundera. Mas, e quando os arquivos estão nas mãos dos acusados, a 'imortalidade' não poderá ser alterada?

Dilma editou, em 13 de outubro de 2014, a Medida Provisória  657-14,em cuja ementa se lê: 

"Altera a Lei no 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências."(*)

Esta Medida Provisória ("MP"), entre outros, determina expressamente que o cargo de Diretor Geral da Polícia Federal seja preenchido por Delegado nomeado pelo Presidente da República

Causou-me espécie, vez que, em plena campanha eleitoral, com pouco tempo para assuntos administrativos, a presidenta editasse a referida Medida que, só em casos de 'relevância e urgência' é permitida pela Constituição Federal (**) 

Intriga-me, sobremaneira, a cronologia dos fatos a seguir. Vejamos: 
Em  03 de outubro de 2014 (sexta-feira), o doleiro Alberto Youssef, para obter a delação premiada, entregou ao Ministério Público Federal ('MPF'), documentação comprobatória de suas revelações. 

Exatamente 10 dias após, (13 de Outubro), a presidenta edita a referida Medida Provisória, sem que estivessem presentes (aos nossos olhos e entendimento, pelo menos),os pressupostos constitucionais determinativos: a 'urgência' ou a 'necessidade'.

Ocorre por outro lado que, na sexta-feira (24) antecedente à eleição, consoante saiu na "VEJA",  Yousseff declarou textualmente que "o Planalto tinha conhecimento de todas essas operações" e, ao ser indagado 'QUEM no Planalto', declinou os nomes de Dilma e Lula).

Consoante o escrito acima, cabe a pergunta: "haverá alguma relação/ligação entre a mencionada MP (que deverá ser ainda submetida ao Congresso Nacional) e as acusações do doleiro Yousseff que, se verídicas, incidirão perpendicularmente sobre a presidenta recém eleita,podendo, inclusive, por em risco sua própria permanência no governo ?"

Outrossim: em ocorrendo sua nomeação pela própria presidenta da República, como poder-se-á ter confiança na direção dos trabalhos de investigação por um seu subordinado? Aliás. 'in casu', é não só surreal, como poderá vir a ser considerado 'legislar em causa própria'.

Por enquanto, são esses os pensamentos que compartilho, vez que interessam a todos os brasileiros.

Mirna Cavalcanti de Albuquerque
Rio de Janeiro, 17 de Outubro de 2013


(*) E, foi feita 'tão às pressas' e sem o cuidado devido que, na "Exposição de Motivos", consta a 'EMENTA', mas não há "Exposição de Motivos" alguma , como podem constatar abaixo... 

(**)
"Art. 62. Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional, que, estando em recesso, será convocado extraordinariamente para se reunir no prazo de cinco dias.
Parágrafo único. As medidas provisórias perderão eficácia, desde a edição, se não forem convertidas em Lei no prazo de trinta dias, a partir de sua publicação, devendo o Congresso nacional disciplinar as relações jurídicas delas decorrentes."


Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Altera a Lei no 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art. 1o A Lei no 9.266, de 15 de março de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º-A. A Polícia Federal, órgão permanente de Estado, organizado e mantido pela União, para o exercício de suas competências previstas no§ 1o do art. 144 da Constituição, fundada na hierarquia e disciplina, é integrante da estrutura básica do Ministério da Justiça.
Parágrafo único. Os ocupantes do cargo de delegado de Polícia Federal, autoridades policiais no âmbito da polícia judiciária da União, são responsáveis pela direção das atividades do órgão e exercem função de natureza jurídica e policial, essencial e exclusiva de Estado.
Art. 2o-B. O ingresso no cargo de delegado de Polícia Federal, realizado mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, é privativo de bacharel em Direito e exige três anos de atividade jurídica ou policial, comprovados no ato de posse.
Art. 2o-C. O cargo de diretor-geral, nomeado pelo Presidente da República, é privativo de delegado de Polícia Federal integrante da classe especial. (NR)
Art. 2o Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 13 de outubro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Miriam Belchior


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Mpv/mpv657.htm

domingo, 26 de outubro de 2014

"Há derrotas que são vitórias e vitórias que são derrotas"...

...



... Quem perdeu, não foi AÉCIO NEVES. Quem perdeu, foi a nação brasileira.





"Há derrotas que são vitórias e vitórias que são derrotas"...

Lamento profundamente pelas pessoas ('cidadãos?') que, mesmo sendo o Brasil uma 
democracia (ainda) OBRIGA a votar. SE obriga, os que não o fizeram, deixaram de cumprir seu dever.

Os que anularam seu voto, ou 'votaram em branco', o fizeram provavelmente  como forma de 

protesto, mas, na sua  ignorância, agiram muito mal . 'Protestaram' contra uma clara promessa 

de mudança. 

Um sentimento profundo de FRUSTRAÇÃO toma conta de meu ser, pois idealista...

Após os escândalos escancarados, após ter-se assistido aos debates e confirmar-se a tibieza 
da  presidenta ante as indagações de seu oponente, após TUDO o que se viu, ouviu e soube... 
o povo a reelege... 

Nada mais resta a fazer a não ser respeitar o cargo e a posição que a  senhora Rousseff 

seguirá ocupando: Chefe de Estado e de Governo...Infelizmente....

E aguardar democraticamente o desenrolar dos acontecimentos..

Como AÉCIO disse, parafraseando o apóstolo Paulo :"Travei o bom combate, falei a verdade e 
jamais perdi a minha fé”.

"GANHAR" é muito fácil... SABER PERDER, é  difícil, uma arte mesmo ... E, para isso há q ter-se 

elevada estatura  moral - é o caso..

Lembro-me ainda de Timóteo: