Aposentadoria RGPS, Fator Previdenciário, AERUS, Salários e Rui Nogueira

                                O Estado deveria respeitar e dignificar os que por ele trabalharam toda uma vida, reconhecendo seus direitos.



Hoje li a matéria de Rui Nogueira. Sobre aposentados e salários.

Inicia não com uma síntese ‘caricata’ (assim por ele considerada), mas com uma afirmação acaciana que nada tem a ver com a triste realidade social que estamos todos a vivenciar.

O salário é, em definição abrangente, simples, mas não simplória, um determinado valor a ser pago pelo empregador para o trabalhador. Este valor será determinado por uma série de variáveis que não procede aqui a todas enumerar. Menciono algumas, como o tipo de trabalho – se intelectual ou braçal, onde é ele prestado, as qualificações do empregado,suas habilidades, produtividade, criatividade e a demanda do próprio mercado de trabalho entre tantas outras mais variáveis.

Parece-me que o ilustre jornalista perdeu-se em meio ao seu próprio discurso. O fato de tentar abarcar os ‘sistemas públicos universais de previdência’ já, de per si, revela-se impossível em tão conciso artigo. Para escrever sobre assunto de tal relevância, necessitaria de espaço que só um livro poderia oferecer-lhe.

O fato é que a França, a Itália, Portugal, garantem aos seus cidadãos o direito a uma previdência e assistência social humanas e possível de ser efetuada, enviando, em certos casos, o médico do Estado à casa do paciente, bem como possibilitando todos os exames possíveis para diagnosticar a doença, e fornecendo, inclusive, os remédios imprescindíveis para tentar curar o doente.

A ‘diferenciação’ do articulista, logo no seu primeiro parágrafo, entre os vocábulos salário e aposentadoria é expletiva. Fecha o parágrafo afirmando (sic) não há como conter demandas corporativistas em cima de uma política que é, na prática, uma garantia de qualidade mínima de vida na velhice.

Senhor jornalista, uma vez que existe um preceito de altura Constitucional que determina um salário-mínimo (que na verdade só teve vida vigorou no tempo de quem o instituiu, Getúlio Vargas) e, que, com o transcorrer do tempo, todos os demais presidentes só vieram a fazer com que ele fosse não tão paulatinamente perdendo seu poder de compra, deveria, sim, este salário, ter sido respeitado – e mantido em nível de poder alimentar, vestir, agasalhar, etc… tanto o trabalhador como toda sua família. Caricato, senhor jornalista – e tristemente caricato – para usar a palavra empregada pelo senhor, é que não o salário (generalizado e ampliado), mas o salário mínimo sequer é suficiente para dar ao trabalhador uma vida digna.(*)

Acontece que o senhor ainda se refere (sic) a uma garantia de vida na velhice …

NÃO EXISTE ESSA GARANTIA NESTE PAÍS, SENHOR JORNALISTA. NEM PARA O TRABALHADOR QUE PERCEBE APENAS O SALÁRIO MÍNIMO, NEM PARA OS DEMAIS, JÁ QUE O TETO MÁXIMO parPARA A PERCEPÇÃO DO MESMO NEM CHEGA AOS R$ 4.000 …

Lamento asserir que a primeira frase de seu artigo não se sustenta. Primeiro, por não ser alicerçada na verdade. Os aposentados, ao contrário do que imagina, NÃO TÊM AS MESMAS NECESSIDADES DOS QUE ESTÃO NA ATIVA . Suas necessidades são bem maiores, via de regra – e causadas pela própria idade que consigo pode trazer uma série de problemas de várias espécies, como doenças e suas conseqüências…

Todavia, sua afirmação preconceituosa , de que “saem do mercado de trabalho ativo … e passam para a categoria dos cidadãos que devem ter a velhice amparada” … demonstra que desconhece – ou finge desconhecer não só nossa Constituição , como as próprias Leis Trabalhistas e Previdenciárias. Se pudesse aconselhar-lhe diria que as lesse atentamente. Nossa Constituição parece inexistir para a maioria dos políticos e, muitas das vezes, para o próprio Judiciário.

É de lamentar-se, outrossim, que as Leis Trabalhistas e principalmente as Previdenciárias têm sido desfiguradas e muitas vezes descumpridas pelos fazedores de leis, na sua maioria despreparados, ignorantes e até maldosos. Tudo em detrimento do trabalhador. Este, senhor jornalista, durante toda sua vida ativa, contribui, sim, de acordo com o que a lei determina, para ter uma qualidade de vida na velhice. Seu empregador também contribui em nome desse empregado. Acontece o que é imoral, ilegal e inconstitucional: o Estado, que também deveria verter sua contribuição para o enpregado, não o faz. Não o faz por não querer, pois é o maior devedor da Previdência Social (Leia-se: INSS). Se o Estado cumprisse com seu dever e devolvesse para os Cofres do INSS o que deles tem tirado e retirado sempre que lhe convém, ver-se-á que inexiste deficit qualquer que seja.

Escreveu o senhor: “ Viver a aposentadoria com um salário igual ao tempo da ativa é uma reivindicação corporativista que foi gerada em nome dos baixos salários das funções públicas” …


Ora, ora, senhor articulista… estou a discorrer sobre o trabalhador que pertence ao RGPS, aquele que contribuiu durante toda sua vida ativa para a tal garantia de qualidade mínima de vida na velhice, sobre a qual se referiu o senhor em seu artigo.                                                                                                         E MAIS: ESSE TRABALHADOR VERTE PARA OS COFRES ESTATAIS UM SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO BEM MAIS ELEVADO DO QUE O CHAMADO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO QUE VIRÁ A RECEBER AO APOSENTAR-SE. Acresço por fundamental, desumano, e inconstitucional: o valor que perceberá como benefício será calculado de acordo com a perversa fórmula do Fator Previdenciário, herança maldita de FFHHCC e seu então Ministro Stephanes.

LULA, o presidente que nada sabe, nada ouve, nada vê, mas tudo em campanha prometeu , após eleito, finge que se esqueceu de que atacava- e com razão,o presidente-Scholar por tê-lo instituído sob falsas alegações. Há pouco , Lula, o presidente do povo, vetou-o- também sob falsa alegação.

CABE AGORA AO CONGRESSO DERRUBAR TAL VETO. SE NÃO O FIZER, MUITOS DE SEUS MEMBROS – SE NÃO A MAIORIA, TERÃO MUITA DIFICULDADE PARA SE REELEGEREM.

Ao final de seu artigo, o ilustre articulista refere-se à privilegiada classe dos Magistrados. Desnecessário tecer qualquer comentário a respeito.

E conclui sua matéria com uma frase de efeito:

Se o tamanho do salário e da aposentadoria fosse a garantia da independência, então ninguém podia ganhar salário mínimo”.

Sabe o senhor que há muitíssimas pessoas neste pais recebendo bem menos que o salário mínimo, tanto na ativa quanto aposentados? E É INCONSTITUCIONAL! Exemplos há muitos, caro articulista. Há pessoas mesmo, que contribuiram para o INSS e para o Fundo de Pensão – como o AERUS, da VARIG, e que, pela incúria e descaso do governo recebem- quando recebem – R$ 108.00 (isto mesmo, cento e oito reais por mês, como o Senhor GEGÊ (**)… e há muitos como ele, prezado articulista).                                    

O Estado Brasileiro tem punido seus filhos mais leais quando justamente, não por caridade, mas por direito, esses mais dele precisam. Não estão os aposentados a pedir esmolas, caro senhor, apenas deveriam receber seus dinheiros – e se as leis fossem justas e humanas, esses dinheiros deveriam ser corrigidos de forma a readquirirem seu poder de compra – ou, pelo menos, restaurados de forma a dar-lhes a todos, uma vida digna.

Caro jornalista Rui Nogueira,


Se pudesse usar sua profissão na defesa dos DIREITOS de nosso povo, que belo trabalho não faria. É inteligente e espero não esteja a fazer parte de um grupo de colegas seus que, sem coisa alguma entenderem de Previdência Social, escrevem sobre a mesma as maiores sandices, como Miriam Leitão.

A intenção nada esconsa dos governantes é PRIVATIZAR tanto a SAÚDE quanto a PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Quem ganhará com isso ? Os banqueiros e os governos.

Quem perderá? O povo, como sempre.


Mirna Cavalcanti de Albuquerque                                                                                                            OAB/RJ 004762



Publicado em AERUS, APOSENTADOS, Brasil, Congresso Nacional, Educação, Fator Previdenciário, INSS, Justiça Social, Mirna, POLÍTICA, Previdência Social, Seguridae Social, VARIG, VIDA!, cultura, senadores

APOSENTADOS, O CONGRESSO NACIONAL, A PRETENSA CINDERELA DO PT E SUAS PROMESSAS

Qual delas é a que se chama agora Dilma Rousseff? É um caso de múltiplas personalidades? Será que Freud explicaria?



"Há ainda tempo de ajudarmos nosso país. Esforcemo-nos para que os membros dos Poderes, principalmente os que representam o povo, sejam mesmo pessoas de caráter íntegro e não atores desonestos que a si mesmos 'representam', em detrimento dos direitos do povo"(MCAPC)








Senhores leitores,
postei há pouco, a matéria: "Um politico, queiramos ou não, se mede pela sua cara".


É notícia interessante e, sob alguns aspectos, alvissareira - se os resultados aos quais chegaram os estudos da tal universidade corresponderem à realidade.


Citemos como exemplo a candidata de Lula, a senhorinha Dilma. Em todas as vezes nas quais tem falado em público, tem sido um verdadeiro fracasso. Por melhor que seja seu marqueteiro, não poderá dar jeito algum para que transformá-la em uma Cinderela Política. Continuará coberta de borralho


Sua expressão corporal por si só já revela quem é. Não se vê um rosto que transmita dignidade, respeito e muito menos confiança. Ao contrário: por mais que ela se esforce ( plástica, botox, maquiagem) e até tente ser simpática, seu sorriso é forçado. Não existe naturalidade alguma em sua aparência. Tudo ali tem sido muito bem estudado - mas coisa alguma apreendeu, pois não é de sua natureza o trato social, a finesse, a elegância no portar-se, no falar... Muito ao contrário.


Ao olhar-se para aquela senhorinha, nada se vê de feminino, nada se sente de gentil, nenhuma resposta se ouve que denote inteligência, pensamento livre, próprio, dinâmico, presença de espírito, firmeza e correção no agir e no decidir. NADA.
Com o respeito que merece qualquer ser humano: repete suas falas como se fosse um papagaio. Não parece entender sobre o que discorre, nem crer no que promete, pois sabe que pouco ou nada fará do prometido, a não ser repetir o que o Reizinho de Pindorama lhe ordenar. Para este, ela faz reverências. É o único. Seria interessante averiguar o motivo.(*)

Outrossim, seu timbre de voz é desagradável, não sabe ler nem mesmo os discursos que lhe são escritos, pois desrespeita a pontuação, tornando, por vezes, ininteligíveis os textos de conteúdo inconsistente . Números e mais números são apresentados. Espécie de estatísticas super faturadas (este termo não deve existir. Penso que acabei de inventá-lo. Se o saudoso Mestre Aurélio estivesse vivo, não se importaria em incorporá-lo ao seu Dicionário...)de números aumentados, para tentar fazer o povo crer que eles realmente tudo fizeram.


Abro um parêntese para fazer uma digressão necessária.


Vejam a situação das UPAs, por exemplo: têm sido inauguradas muitas no Brasil inteiro - mas quantas estão efetivamente funcionando as 24 horas/dia? Não conheço nem uma delas na cidade onde moro - nem nos arredores. Quando não há médicos, inexistem até mesmo os mais básicos medicamentos para simples curativos. De que adianta, então instituí-las, inaugurá-las festivamente, se não estão funcionando?

A quem pensam que estão a enganar?


Discursos populistas enganam, sim, ao pobre povo para o qual não há escolas e, quando as há, a grade curricular deixa muito a desejar.


As promessas da pretensa Cinderela, são as mesmas - guardando pequena diferença - feitas por Lula .


E O QUE ELE EFETIVAMENTE FEZ  ELE, DE TUDO O QUE PROMETERA DURANTE SUAS DIVERSAS CAMPANHAS ?


O QUE DEIXOU DE FAZER - QUE DEVERIA TER FEITO?


Onde a queda do Fator Previdenciário?


Onde o ’aumento’ para os aposentados e pensionistas, para manter o poder de compra determinado pela Constituição Federal?


Como não á dinheiro para isso - se os agora aposentados contribuíram durante toda sua vida ativa?


Que o Estado pague sua dívida para com o INSS.


CALOTE DO ESTADO É INACEITÁVELMENTE IMORAL e INCONSTITUCIONAL!


Todavia há dinheiro para os jogadores de três Copas, que se não ficaram ricos, foi por terem jogado fora o dinheiro que ganharam.


De onde sairá esse dinheiro senão dos impostos que pagamos?

Para que existe - aí sim, a Assistência Social?


Cabe indagar aos representantes do povo: o Congresso VAI aprovar esse Projeto de Lei apresentado pelo Executivo? Vai???


Fecho aqui o parentese e retorno à senhorinha Dilma, que o PT imagina ser possível transformar em Cinderela  Política.


Os diplomas que constavam de seu currículo- este sim, forjado - e não sua ficha do DOPS, como pretendem fazer-nos crer, já são motivos que bastem para desqualificá-la a candidatar-se a qualquer cargo público.


Mais: a senhorinha Dilma não possui criatividade alguma (a não ser para aumentar números e faltar com a verdade), não tem carisma, tampouco simpatia ou mesmo uma fundamental educação. Que o digam os que com ela têm trabalhado. Seus estridentes gritos ecoam com som insuportável para os ouvidos normais. Se contrariada, não sabe e, pelo visto - nem tenta controlar seu irascível temperamento.

Nem mesmo alguns dos Ministros de Estado escaparam de suas repreensões publicamente. O que é inadmissível protocolarmente e  não deixa de ser uma vergonha.


Lula tem dito que ela é (sic)’durona’. E eu escrevi alhures: "Durona não, presidente. Mal educada mesmo".


Falta-lhe, na verdade, tudo o que deveria ter uma candidata à Presidência de um país.


COMO ENTÃO, QUERER LULA QUE TAL OCORRA?


EM TODO O PT NÃO HÁ NINGUÉM MELHOR DO QUE A DESPREPARADA SENHORINHA DILMA?


A QUE PONTO CHEGAMOS !


ONDE ESTAMOS?


AONDE ESTAMOS INDO SE NÃO HOUVER IMEDIATA e IMPRESCINDÍVEL CORREÇÃO DE ROTA?






Mirna Cavalcanti de Albuquerque                                                                                                               OAB/RJ 004762






(*) leiam a respeito, A Megera Domada, de W. Shakespeare.

O Som da voz do Amor

Amigos leitores, política, hoje, não : poesia, para aumentar a inspiração!
Excelente domingo para todos!
Mirna

         "Os amantes são os mais felizes dos seres! Quando encontrares teu amor, junta-te para sempre a ele"






Ao término do dia aproxima-se a noite calmamente.
Ei-la fulgurante! Apresenta-se com a majestade da Lua
dourada e Cheia, e as estrelas cintilam quais irrequietos
pirilampos no azul-noite aveludado acima incrustadas...




Faz-se presente o silêncio. É hora da Sinfonia das Águas.
Netuno reina absoluto: eterno Senhor dos mares...
Ergue-se sobranceiro, o incansável maestro
dessa orquestra que existe desde o Início de Tudo.
e inicia-se o mais belo dos concertos.


Sob sua regência o Coral das Nereidas, no mágico
instante, inicia a cantar as Canções dos Oceanos.
Só podem ouvi-las os que amam com intensa paixão
e o amor é de sua vida, a razão.


Ouço essas Canções enlevada. Conheço-as todas.
Repetem em modulações intrincadas e belas, teu nome...
Ouço o som de tua voz a chamar-me incessantemente
para ir ter contigo, atravessar o tempo e o espaço,
e juntos sonharmos e ao fazer amor, realizarmo-nos.


Ah! Como conheço essas canções...
são primevas e fazem parte de mim e de ti:
ligam nossas duas almas na Eternidade do Todo.


Levanto os olhos para o alto e as estrelas
refletem-se em meu olhar: principalmente o cintilar
azulado da tua: única em refulgir com tal beleza...


Fecha teus olhos, meu amor, e sentirás em tua alma
meus sentires: presença etérea, mas real: minha alma
está dentro da tua: são uma agora, para Sempre unidas!


Assim, em teu Ser, adormecerei com um sorriso nos lábios,
ouvindo o som de tua voz doce e profunda a cantar
suavemente junto com as águas, A Canção do Amor.
Em teus braços, volto a ser menina. Sou a mais mimada
das mulheres ao ouvir-te ninar-me em tom sonhador
compassado com suaves carícias, meu amado trovador!

Saramago partiu. Seu legado pertence à Humanidade

Este artigo versa sobre a partida de uma – se não a maior figura da Literatura contemporânea não só Portuguesa, como Mundial. Só os que têm inteligência muito acima da média estão aptos a entender a complexidade da obra de Saramago, pois engloba Filosofia, Filologia, História, Teologia, Humanismo, Geografia, Sociologia e outras tantas Ciências que formam o conjunto de conhecimentos que se pode intitular “Cultura”. Acima e além, para realmente compreender de Saramago a essência do escrever,é imprescindível mentes abertas, livres, sem apegos a tradicionalismos engessados quaisqueres que sejam. Mesmo quando tal não ocorra, alguns compram seus livros, para ‘parecerem Intelectuais’ .



Todavia, alegro-me em poder asserir que são muitíssimos seus leitores: o que comprova haver neste mundo criaturas que pertencem à classe dos verdadeiros intelectuais humanistas.

Sugestiva foto de Sabastião Salgado. Parece mostrar Saramago já a Caminhar pela Estrada que conduz à Eternidade.

A notícia da partida de José Saramago foi divulgada pelo orbe. A sociedade mundial, a Literatura Portuguesa, os seres oprimidos, as minorias desprezadas de todo o mundo, carecerão certamente, de suapresença física: criatura especial, cuja ausência já está a ser sentida, pois fará falta sua inteligência aguçada, sua perspicácia, sua crítica objetiva, concreta e perpendicular sobre os assuntos vários mais importantes para os habitantes deste planeta. Contudo, sendo o Homem sua obra, como alguém expressou-se corretamente, estará ele conosco, redivivo em todos os seus escritos.


Não tenho pretensão alguma de escrever senão um registro sincero de minha despedida triste neste último ato da história de sua vida.


Tive a felicidade de conhecê-lo e poder haurir muito de seu modo distinto de pensar e discorrer sob aspectos vários de fatos que à maioria, passariam desapercebidos.


Todos temos um tempo de estada nesta Terra. Uns vivem mais, outros menos. Uns já ao nascer, deixam-na; outros o fazem, quase beirando – ou ultrapassando mesmo um século de existência.


Acaciano (não procuro originalidade): temos todos um só destino: morrer, que é a única certeza da vida.

Daqui nada levamos de material, por mais ricos que possamos ser. Lembro: o que se leva, como escrevi alhures , é “o bem que se faz, o amor que se doa, a solidariedade que se desenvolve e o pão que se divide“. São nossas ações – e o que delas germina, cresce, floresce e frutifica que deixamos ao partir. Nada mais.


Fisicamente considerados, pouco ou nada somos. O material, o tangente, o aparente, não podem ser comparados ao que de etéreo, mas consistente e essencial em nós existe e nos orienta pelos Caminhos da Vida em decisões e agires. Este é o diferencial que nos destaca interpares ou, no caso, coloca-nos primus interpares.


A sabedoria latina é o quanto basta para que tenhamos consciência de quem somos e em que nos transformaremos quando chegarmos ao fim do Caminho, pois o Tempo completou seu Círculo unindo o Princípio ao Fim – Reinício, conectando-nos à Eternidade:


“Homem remember: pulverus est et ad pulverus reverteribus. Revertere ad locum tuum”, ou seja:
”Homem, lembra-te: do pó vieste e ao pó retornarás.Volta (agora) à tua origem“.


O legado de Saramago é riquíssimo, pois compõe-se de vasta e consistente obra, onde transcendem seu humanismo, sua visão política, sua real preocupação com a sociedade dos homens, as formas de governo, suas críticas logicamente encadeadas com supedâneo no Conhecimento. E o que acresce-lhe o valor é a maneira instigante através ca qual expõe sua atilada forma de pensar.

A inteligência incomum com a qual foi dotado e sua condição de ateu, fez com que escrevesse sobre assuntos polêmicos – por isso contestados (quase sempre sem sucesso)- principalmente por segmentos mais tradicionais da sociedade e mesmo pela Igreja Católica que, nem por isso, pode deixar de reconhecer seu valor como homem de letras: escritor, romancista, poeta e pensador, entre outros.


Suas declarações suscitavam e certamente continuarão a suscitar grandes e profundos debates e a causar celeumas.


Penso ter sido este, provávelmente, seu objetivo: fazer com que as pessoas pensassem livres de estereótipos, ie, de formas semelhantes, (ou idênticas), premoldadas, uniformizadas, rígidas. Saramago retirou-lhes os antolhos e lhes libertou dos conceitos preconcebidos todos, livrando-lhes das peias, possibilitando-lhes o livre pensar para, a final poderem seus leitores concluir por si mesmos, com suas capacidades intrínsecas – e não com as ditadas por verdades 'absolutas' que lhes tinham sido anteriormente ensinadas e que, na verdade inexistem.


Sob certo ângulo, conduzia seus leitores de forma peripatética, como Aristóteles o fazia, na Antiga Grécia, com seus discípulos.


Óbvio está que atingiu seu intento, tantas têm sido as manifestações de tristeza provenientes dos Quadrantes da Terra.

Outrossim, Saramago era um ser humano cuja bondade refletia em suas ações. Salta aos olhos que, inegavelmente, é o maior dentre os escritores atuais da Língua Portuguesa - que sabia utilizar como poucos- caracterizada em sua forma, por conteúdos vários, mas únicos e cujo Português castiço era escrito de maneira escorreita em extensos parágrafos.






Adeus, Mestre!
Até Sempre, José Saramago...


Partiste, mas teus escritos aqui permanecerão gravados em tuas obras e nas mentes e almas dos que puderam de ti sorver um pouco de teu Conhecimento. Assim, o que penso tinhas como uma de tuas metas, persistirá e continuará a surtir os efeitos .


Parodiando Alceu Wamosy, poeta gaúcho, escrevo-te:


“levas contigo uma saudade minha. Fica comigo uma saudade tua”.


Ser-te-ei para sempre grata por tudo o que me ensinaste.






Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha










(*)v. a respeito:”Os três últimos desejos de Alexandre, o Grande“:

http://www.brasilwiki.com.br/noticia.php?id_noticia=4052

MPF/DF denuncia desvio milionário em projeto do Ibama via PNUD

 



Amigos leitores,

acabo de receber por e-mail a notícia que abaixo posto, cuja origem se encontra ao fim da mesma: Ministério Público Federal , no cumprimento de seu dever. O encaminhamento da mesma foi redigido pelo batalhador incansável e um de nossos heróis na luta contra a desonestidade e o desrespeito aos nossos aposentados e pensionistas.
ADERVAL está muitíssimo certo.  O que há de roubalheira por alguns membros dos Poderes, desde os mais elevados postos, aos mais ínfimos empregados é assustador. Cada um carrega o que pode.
Uns levam milhões, outros, até mesmo o material usado em serviço : canetas, lápis, borraha, papel, grampeador, uniformes e até mesmo papel higiênico. Isto é demais. Tanto é ladrão os que furtam milhões quanto os que furtam tostões.
Uns indicam amigos para fazer as auditorias, as obras , para que dividam o valor do 'saque' inaceitável entre si.
Sirva isso de exemplo para nós, como cidadãos, emm todas as circunstâncias, principalmente as que nos tocam diretamente, como obras sem licitações nos condomínios e comunidades onde moramos. Todo o cuiudado é pouco, tendo em vista que gente de mau caráter e sem integridade há em todos os lugares.

Temos que dar um BASTA nessa semvergonhice! Demitir sumariamente os grandes e os 'pequenos' ladrões! Sem direito a indenização alguma. LUGAR DE LADRÃO É NA CADEIA!
Mirna Cavalcanti

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
"Bem que eles tentam, mas esse país é grande demais para eles quebrarem, é roubos de todos os tamanhos e ladrões de todos os tipos, desde o funcionário mais humilde ao político mais graduado, ainda têm a coragem de dizer que um pequeno reajuste de 1,58% para os aposentados vai quebrar a previdência, abrs,
Aderval."




Ação civil pública cobra ressarcimento dos prejuízos. Também foi enviada recomendação ao MRE para que haja mais rigor na autorização e fiscalização de projetos com organismos internacionais.


O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-diretor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Flávio Montiel da Rocha e outras três pessoas. O grupo é acusado de desviar milhões de reais por meio de um projeto de cooperação internacional estabelecido entre o Ibama e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entre 2003 e 2009.

Ao todo, mais de R$ 42 milhões foram investidos pelo tesouro nacional na parceria, que tinha como objetivo a transferência, ao país, de conhecimentos e tecnologias que pudessem assegurar a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida das populações, de acordo com os princípios da política ambiental brasileira. Na prática, o projeto foi utilizado para contratação de pessoal e aquisição de bens e serviços de forma irregular, sem apresentar resultados efetivos.

Auditorias da Controladoria Geral da União (CGU) comprovaram o desvio de verbas públicas. Entre as ilegalidades apontadas estão pagamento de produtos inadequados ou inconclusos; falta de planejamento; descontrole de diárias e passagens; compras superfaturadas e uso de notas frias; simulação e fraude em licitações; ausência de prestação de contas; inexistência de indicadores; e falta de transparência e impessoalidade na seleção de pessoal.

Os consultores contratados pelo PNUD eram escolhidos e indicados diretamente pelo servidor Flávio Montiel, responsável pela Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama. Muitas vezes, sem comprovação das habilidades técnicas e profissionais exigidas para o cargo. Também não havia rigor com a qualidade dos produtos entregues. “Grande parte dos projetos limitava-se a textos copiados da internet, monografias já apresentadas e transcrição de legislação”, explica a procuradora da República Raquel Branquinho.

Atuação conjunta – Dois consultores e um terceirizado também são réus na ação judicial. Joaquim Eloy de Toledo, João Alexandre Perotto e Antônio Pereira Machado Filho são acusados de se associarem a Montiel para, de forma habitual e reiterada, desviar recursos públicos do Projeto PNUD/BRA 01/031. Em um dos casos apurados pela CGU, o grupo simulou a compra superfaturada de 30 mil litros de combustível. A fraude foi descoberta porque o fornecedor só tinha capacidade para armazenar metade da quantidade adquirida.

A locação de veículos também foi frequentemente utilizada para viabilizar desfalques. Em um único contrato para aluguel de caminhonetes no Pará, por exemplo, cerca de R$ 4 milhões foram desviados. A utilização dos veículos não foi comprovada, ainda assim, o Ibama repassou ao PNUD R$ 9 mil reais/mês pela locução de cada pickup, enquanto o valor médio do mercado para o mesmo serviço era de R$ 5 mil.

Em liminar, o MPF pede a indisponibilidade de bens de todos os acusados. O objetivo é garantir a preservação do patrimônio dos envolvidos para futuro ressarcimento ao erário, em caso de condenação. No julgamento definitivo da ação, o Ministério Público Federal requer a devolução de todos os pagamentos efetuados a consultores por produtos inadequados ou sem utilidade, bem como de todas as diárias e passagens aéreas irregularmente concedidas. Requer, ainda, a devolução de todos os gastos não comprovados com aquisição de combustível e locação de veículos.

Segundo o MPF, novas pessoas podem ser incluídas como rés na ação judicial, caso as apurações comprovem seu envolvimento no esquema denunciado.

Prevenção – Com o objetivo de evitar que fraudes como essa se repitam nos acordos de cooperação internacional, o Ministério Público enviou recomendação ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. No documento, o MPF pede que a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) seja proibida de autorizar projetos com organismos internacionais que tenham a finalidade de propiciar a terceirização para contratação de pessoal, de produtos ou serviços pelos órgãos da administração pública federal.

O MPF recomenda ainda que a ABC acompanhe a efetiva execução dos projetos e suspenda sua continuidade em caso de irregularidades apuradas pela Controladoria-Geral da União ou qualquer outro órgão de auditoria.

O documento foi enviado ao procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, para encaminhamento ao ministro Celso Amorim, como determina a Lei Complementar 75/93.

Confira as íntegras da ação civil pública e da recomendação enviada ao Ministério das Relações Exteriores.

Processo 22040-44.2010.4.01.3400 – 13ª Vara da Justiça Federal no DF.

Procuradoria da República no Distrito Federal
Assessoria de Comunicação

(61) 3313-5459 (61) 3313-5459 (61) 3313-5459 (61) 3313-5459 (61) 3313-5459



http://www.prdf.mpf.gov.br/imprensa/17-06-2010-mpf-df-denuncia-desvio-milionario-em-projeto-do-ibama-via-pnud

Aposentados, Fator Previdenciário e AERUS: NOSSOS DIREITOS JÁ!

         Só compreenderá o motivo de sua vinda, aquele que tiver a sensibilidade de ouvir a musica das Esferas

 Senhor Presidente da República,


Senhores representantes do povo,


Senhores jornalistas, colegas advogados e professores, queridos amigos, prezados clientes, conhecidos e por final, mas não menos importantes:

heróicos aposentados e pensionistas do RGPS, aposentados e ex-empregados da VARIG, dirijo-me a vocês todos: aposentados e os que o serão um dia.


Povo brasileiro!




I - PRÓLOGO


Já perdi a conta do número de vezes que me tenho pronunciado, durante toda minha vida profissional sobre não só a inconstitucional, ilegal, imoral, amoral, como desrespeitosa e indigna forma com que os governos TODOS (à exceção do de Getúlio Vargas) têm tratado os aposentados e os pensionistas do RGPS.


Tem sido uma longa e extenuante luta, durante a qual jamais perdi as esperanças ou deixei minha 'espada' no chão. Quando se tem um ideal e este é o de combater pelo Bom Direito, por mais forte que seja o inimigo, jamais devemos baixar-lhe a cerviz ou abandonar o teatro da guerra.

Caí muitas vezes, e em todas as quedas, tenho me levantado ainda mais fortalecida. E assim tem sempre sido. Sou realmente uma guerreira incansável e sei esperar... but this is another story... chegará a hora de contá-la e cantá-la.
Veremos quem vencerá o Embate Final.


AMIGOS,


após ler a notícia de que Lula não vetara o percentual de reajuste, mas apenas o Fator Previdenciário, teria me surpreendido positivamente não tivesse antes acessado o site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e tomado ciência de dados que ignorava . (*)


Já era de meu conhecimento - pela profissão que exerço - principalmente no ramo da Seguridade Social, como consultora Jurídica tanto no Brasil quanto no estrangeiro, que o segmento da população de idosos em todo o mundo e, óbvio, em nosso país está aumentando (a ONU considera 'idosa' a pessoa com mais de 65(sessenta e cinco) anos de idade.


Quanto a Lula, nada mais me surprende; É de seu agir prometer e não cumprir, esquecer-se, ignorar fatos que todos temos conhecimento e fazer certas afirmações para posteriormente mudar de idéia (o que em si poderia denotar crescimento interior, mas no caso de um político, interesses outros falam mais alto...) (**).


No caso, o interesse evidencia-se por si próprio: a proximidade das eleições e seu subseqüente resultado. Para ele, é da maior relevância que a candidata de seu partido seja vencedora, pois assim lhe possibilitará dar seguimento ao Plano das Américas, juntamente com seus amigos brasileiros e estrangeiros, por mim nominados diversas vezes. Esse é na verdade, seu sonho dourado.


A América do Sul já tem um auto-intitulado novo Bolívar(?!) que literalmente rasgou a Lei Máxima da Venezuela para que pudesse vir a ser reeleito "ad eternitatem" o que significa o fim da Democracia e o início do regime autoritário. Chávez pode ser chamado de 'presidente', mas seus atos são todos os de um ditador.


No Brasil, temos que envidar todos os esforços para tentar impedir que esse processo deletério das liberdades e direitos individuais e humanos siga o curso que o grupo Luliano pretende.

Que Deus nos proteja e ajude, e obteremos êxito, pois tal acontecendo, será, na verdade, uma bênção para nossa Nação e futuras gerações.(***)


Ressalta aos olhos o discurso politiqueiro de Mantega à imprensa. A economia que terão que fazer... não ter o presidente agido tendo em vista as eleições...
Não importa o quanto negue aquele ministro, improcedem, pois suas falas não se harmonizam com a realidade.


Lula, na verdade, não 'teve saída', pois quer agradar a gregos e troianos. Impossível.


Vejamos: o anúncio foi feito hoje - antes do jogo do Brasil - (decidiram não fazê-lo depois: se o resultado do mesmo tivesse sido negativo, seria muito mais tentar convencer o povo da não existência de verba).Assim, acharam por bem dar conhecimento ao povo ANTES "just in case..."(****)

“Panis et circes”... a milenar diretriz política romana ainda é usada e com relativo sucesso nos dias atuais.(*****)




II - O BRASIL TEM DINHEIRO!




Números não mentem. A Matemática é uma ciência exata.


Sem esforço algum de memória, lembro, por oportuno, que fortunas têm sido despendidas em 'benesses' todas que Lula tem feito onde quer, e com o imprescindível beneplácito do Congresso Nacional, pois assim o exige a Constituição do Estado Brasileiro.(*****).
Não vale à pena repetí-las todas, pois a maioria delas é de conhecimento geral.


Todavia, vale sim, lembrar que nesta quarta-feira (16/06), o Congresso dará o aval para as matérias em pauta, como a doação dos três aviões brasileiros para o Paraguai.

Entrará também em pauta, a votação de projeto cuja autoria é do Executivo, para que o Brasil doe recursos de até R$ 25 milhões. Afirmam que ditos valores serão provenientes das dotações orçamentárias do Ministério das Relações Exteriores.

Esclareça-se ainda que o PLC 312/09 (Projeto de Lei Complementar), já foi aprovado pela Câmara, tendo recebido pareceres favoráveis dos respectivos relatores nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e do então senador João Pedro (PT-AM)- não tendo recebido emendas.

Na mensagem enviada ao Congresso, o Executivo alega que (sic) a situação econômica e humanitária na Faixa de Gaza é crítica , enquanto Suplicy elogiou a medida e disse textualmente que tal gesto "alinha-se com as mais elevadas características da população brasileira: a solidariedade e a preocupação com os mais necessitados".(******)


Referentemente à Grécia, o mesmo Mantega anunciou há poucos dias que o Brasil vai emprestar a expressiva soma de U$ 286 milhões... Disse Lula (sic)" o país está na UTI e já deveria ter recebido ajuda do bloco europeu. É preciso dar logo o remédio"...


O chanceler brasileiro deveria ter avisado Lula que a Grécia faz parte da União Européia e que se aquela não se pronunciou sobre um de seus países componentes, não deveria Lula ter criticado a Comunidade em questão. A diplomacia passou ao largo, como se diz na minha terra...(Afinal, que faz o Amorim?)...


Do exposto retro, verifica-se que temos uma espécie de Mecenas Tupiniquim, pois saem das burras do Estado (ou dos 'burros': nós?...) os dinheiros que têm Lula doado e dívidas que têm perdoado a países que ele julga necessitarem. Quanto humanitarismo!...

De fato, não podemos esquecer que a caridade e a solidariedade são virtudes que devem ser exercidas sempre que necessário, mas com o que nos pertence, não com os dinheiros que, em pertencendo ao Estado, são patrimônio da Nação (vale dizer: de seus cidadãos.)

É ensinamento milenar deveria ser observado: "antes de arrumar a casa dos outros, temos que ter primeiramente arrumado a nossa".


E a nossa Casa Brasil está precisando além de uma faxina geral, que sejam respeitados os Princípios insertos em nossa Lei Maior.


Saúde, Educação, Previdência e Assistência Social são primaciais e estes últimos integram o supedâneo sobre o qual se apóia a Seguridade Social.


Há ainda que se levar em conta a Segurança Pública, em praças, praias, jardins... nos logradouros públicos todos, enfim – dever do Estado e DIREITO do cidadão - que inexiste, pelas ocorrências de todos os dias que a mídia parece ter prazer em revelar.

Há ainda que levar-se em conta as vias públicas todas: ruas e estradas, cuja grande maioria está em estado lastimável, ocasionando, no caso dessas últimas, grande número de acidentes que têm sido a causa de incontáveis óbitos.

Há premência em desenvolver - e melhorar os transportes viários, ferroviários e fluviais.


A construção de moradias dignas de um ser humano, bem como um salário mínimo que respeite todos os itens determinados na Constituição Federal. A este respeito, lembro-me que, desde os tempos da faculdade de Direito, questionava os professores, pois já àquela época, dito salário estava longe de ser suficiente para cobrir mesmo metade do que estipulava a Lei – e assim tem caminhado a Casa Brasil: para pior . O PAC , de início parecia ir bem. Depois EMPACOU...


PORTANTO, PRESIDENTE: NOSSO PAÍS ESTÁ ENFERMO. HÁ QUE DAR-LHE ‘REMÉDIO’, SIM, TAMBÉM AO POVO DESTE BRASIL: nosso povo, Lula, o mesmo que lhe elegeu presidente.


Por outro lado, como poderia – se é que poderia justificar sua bondade para com o povo grego, palestino, cubano, haitiano, africano, etc... e sua indiferença para com seu próprio povo?


Suplicy, onde estão (sic) as mais elevadas características da população brasileira (leia-se dos senhores,representantes do povo), a solidariedade e a preocupação com os mais necessitados". (******)?

Os senhores congressistas não podem negar desconhecerem a situação de nossos aposentados todos, sejam do RGPS, sejam da VARIG, para a qual Lula não deu remédio algum. Ao contrário, ao não agir, empurrou aquela histórica companhia – seus empregados-- precipício abaixo!


Imaginemos, por absurdo, que os senhores jamais foram informados das vicissitudes pelas quais que têm passado aqueles trabalhadores, as doenças que lhes acometeram, os muitos óbitos que ocorreram... IMAGINEMOS ...


ASSIM, informo-lhes que estão muitos a perceberem (QUANDO tal ocorre)  como aposentadoria, valores inconstitucionais, pois abaixo do salário mínimo, como o senhor Gegê, por exemplo: 83 anos e não sua aposentadoria não alcança nem mesmo R$110.00 (isso mesmo: cento e dez reais. Leram bem)...


Onde estão esses seus sentimentos humanitários referentemente aos nossos conterrâneos Lula? Não são eles ‘necessitados’?


AGRAVANTE: parte da culpa (dolo?...) da falência da VARIG e da liquidação extrajudicial do AERUS CABE AO GOVERNO, QUE NÃO FISCALIzOU COMO DEVIA, TANTO A VIAÇÃO AÉREA EM QUESTÃO, QUANTO O AERUS, seu Instituto Previdencial.


Então, presidente, mostre ao seu povo irmão, não compaixão, mas ponha a mão na sua consciência e cumpra seu dever de Chefe de Estado e de Governo. Em nome do bom senso. Não estará a fazer-lhes favor algum, mas fará JUSTIÇA.

Não quero crer, Lula, que só os holofotes da mídia internacional fazem com que pareça magnânimo



III - ATENÇÃO! (Dados do IBGE)





65,3% dos idosos foram considerados chefes do domicílio


“O número de idosos muito pobres, com renda per capita média familiar de até ¼ do salário mínimo, sofreu uma queda expressiva tanto no Nordeste quanto no Sudeste entre 1995 e 2005. Por outro lado, o número de famílias de idosos com renda per capita superior a 5 salários mínimos manteve-se constante no Sudeste e aumentou no Nordeste. O Distrito Federal (23,0%) apresentava a maior proporção de pessoas de 60 anos ou mais que ganhavam mais de 5 salários mínimos, a região metropolitana do Rio de Janeiro, com 15,3%, ficava em segundo lugar.


A importância do idoso na família e na sociedade brasileira também foi observada. Em 2005, 65,3% dos idosos foram consideradas pessoas de referência no domicílio. Nessa proporção, o destaque ficava com Tocantins, com 70,8%.


Em 2005, as regiões Norte e Nordeste tinham as maiores proporções de idosos que coabitavam com filhos e/ ou outros parentes, 70,5% e 68,3% respectivamente. Essa característica foi observada nas regiões com famílias de menor poder aquisitivo. Na região Sul (47,7%), foi registrada a maior proporção de famílias do tipo "ninho vazio" (casais sem filhos e pessoas morando sozinhas). No Rio Grande do Sul e na região metropolitana de Porto Alegre, esse tipo de família superava aquelas com filhos, indicando um grau mais elevado de independência dos idosos.


Os estados de Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul e as regiões metropolitanas de Porto Alegre e Rio de Janeiro registraram mais de 15% de idosos morando sozinhos. As proporções de idosas sozinhas são, em geral, maiores, com destaque para aquelas com mais de 70 anos, que em todos os estados das regiões Sudeste e Sul apresentaram proporções superiores a 20%, alcançando 28,5% na região metropolitana de Porto Alegre.


De 1995 a 2005, no Sudeste, houve de crescimento na proporção de pessoas maiores de 60 anos, homens ou mulheres, morando sozinhas. Já no Nordeste, caiu de 13,7% para 11,7% a proporção de idosas sozinhas.


Em 2005, havia 5,6 milhões de idosos trabalhando em todo o país


Em 2005, a proporção de idosos aposentados e pensionistas no Brasil era de 78,2%, e de somente aposentados, 65,3%. A proporção de homens pensionistas ainda era muito pequena, 3,2% contra 33,3% de mulheres nessa condição. O Nordeste era a região com maior proporção de aposentados, 72,2%. Também em 2005, os idosos aposentados, mas ocupados eram cerca de 19%, ou 3,4 milhões de pessoas, sendo mais representativos os de 60 a 69 anos.


Os idosos ocupados eram 30,2% do total, ou cerca de 5,6 milhões de pessoas. A proporção era maior no grupo de 60 a 64 anos de idade, 46,7%, com destaque para o Nordeste, com 53,1%. Os homens idosos trabalhavam mais que as mulheres, 43% contra quase 20%. Entre os idosos do sexo masculino com idade acima de 70 anos, quase 28% estavam ocupados. No Sul, esse percentual era de 36,4.”

http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=774&id_pagina=1






IV - A FORÇA DA REALIDADE DOS APOSENTADOS




Imaginemos que a maior parte desses aposentados de mais de 70 anos se apresente e vote. Não são proibidos de fazê-lo. São dispensados de fazê-lo - se o quiserem.


1 - DEVEMOS TODOS INCENTIVÁ-LOS a USAREM SEUS DIREITOS DE CIDADÃOS.


2 - DEVEMOS TODOS MOSTRAR-LHES QUE SEUS MIRRADOS PROVENTOS PODERÃO SER AUMENTADOS (SE DEVIDAMENTE REAJUSTADOS) - E MUITO – EM RELAÇÃO AO QUE AGORA PERCEBEM.


3 - QUEM DENTRE NÓS NÃO FOI, (NEM TEM SIDO) LESADO POR ESSES GOVERNOS TODOS ?


4 – QUEM DENTRE NÓS NÃO PRECISA e/ou GOSTARIA DE SER RESSARCIDO EM SUAS PERDAS SALARIAIS? QUEM?


TODOS NÓS !!!


Finalmente os aposentados acordaram de sua letargia. E se estão movendo como as antigas coortes romanas o faziam.


1 - A REALIDADE é que há número expressivo de aposentados. Fato.
2 - Dentre eles, muitos não votam, por terem atingido a provecta idade de 70 anos. Fato.


Não só por ser 'promessa de campanha', mas pelo fato - e estes provenientes do IBGE - de que temos uma percentagem de idosos que é maior do que se pensava.


Esclareço que o Brasil adotou o sistema do voto obrigatório, ao contrário de muitos outros países, que preferiram o facultativo. Todavia, o cidadão brasileiro, ao ultrapassar os 70 anos, NÃO É MAIS OBRIGADO A VOTAR e A MAIORIA NÃO O FAZ, POIS A PARTIR DE ENTÃO, PARA ELE, o voto PASSA A SER FACULTATIVO, ou seja : vota se quiser .


A maioria não o faz por uma série de motivos, como por exemplo:
descrença nos políticos(certamente é o principal), mas pode-se considerar também a 'acomodação', a dificuldade (em alguns casos de’ locomoção’), a própria preguiça e mais alguns outros motivos que poderiam ser alinhados.


É nosso dever esclarecer A TODOS sobre seus direitos e principalmente sobre o voto NULO para que atinjamos os 51%.


Os números que o IBGE apresenta não são deste ano, mas são os mais próximos que encontrei. De qualquer forma, nos levam a mais do que os 51%.


Não me lembro de isso ter ocorrido na História deste país.


Vou ainda mais longe: muito provavelmente os políticos desobrigaram os maiores de 70 anos do voto, pois assim, poderiam manter os demais aposentados como em ‘currais’, sem força de pressão alguma, pois significavam poucos votos.


Ah!... se foi isso... se todos nos movermos juntamente como as coortes romanas(infantaria) em forma de tartaruga, (com os escudos sobre as cabeças e os das primeiras filas, com os mesmos à frente, protegendo o peito, enquanto os das laterais colocavam seus escudos para defender os flancos(uns protegiam os outros – vejam no GOOGLE), o caso muda de figura.




V – CONCLUSÃO:


CONTINUEMOS A LUTAR POR NOSSOS DIREITOS.


NÃO DEVEMOS ABRIR MÃO DA ELIMINAÇÃO DO MALSINADO FATOR PREVIDENCIÁRIO.


Finalizo, assinalando-lhes o caminho.

Os que estiverem de acordo, pronunciem-se sobre o que escrevi e, em caso positivo, montaremos uma estratégia simples e eficaz.


OU O GOVERNO AGE DENTRO DAQUILO QUE SE ESPERA DE UM GOVERNO SÉRIO E ELIMINA DE VEZ O FATOR PREVIDENCIÁRIO – CUMPRINDO SUA PALAVRA - OU AGIMOS NÓS DENTRO DO QUE A LEI NOS PROPORCIONA.


USEMOS NOSSOS DIREITOS DE CIDADÃOS .


Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha                                                                                OAB/RJ 004762








(**) teria ele lido e apreendido o ensinamento de Sir Winston Churchill? Estaria querendo transformar-se em 'estadista'?


(***) Nascemos para ser livres de todo e qualquer tipo de escravatura, não podemos aceitar a ideológica e retrógrada. A Liberdade é um bem e um direito que temos que manter.


(****) tradução livre: no caso de não dar certo, como “medida de precaução”.


(*****) “Prática dos governantes romanos. Fornecer trigo e entradas para jogos circenses como forma de distrair a atenção do povo sobre a política. O poeta romano Juvenal, do século I, não podia imaginar que tanto o termo que inventou como a velha tática dos imperadores seriam usados até hoje”.


(******) aí está o motivo pelo qual nem mesmo os quatro senadores de minha confiança me enviaram uma sequer linha quando lhes escrevi ....


(*******) http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx? odNoticia=
102824&codAplicativo=2&codEditoria=2

Soberana da Noite

       "A história é testemunha do passado, luz da verdade, vida da memória, mestra da vida, anunciadora dos tempos antigos." (CÍCERO)






Flutuas augusta rainha, no gasoso

Etéreo entre o tudo e o nada.

Eu cá embaixo, sigo encimesmada

a caminhar pelas velhas calçadas.



Atravesso as ruas vazias andando, andando, andando...

Para tentar não pensar... Tudo em vão.



Só , na madrugada, acompanham-me os fantasmas das lembranças todas da vida:                     pensamentos, alegrias, sofrimentos, esperanças, encantos e desencantos, sonhos que se esgarçaram no tempo e mesmo dolorosos tormentos.

Sensível e forte, luto com as armas das palavras, pois há que defender sempre os bons e buscar JUSTIÇA: Vivemos em um mundo tornado insano por criaturas que jamais poderiam ser consideradas ‘humanas'.

Lua,
tua contemplativa mudez, faz-me sempre pensar, quando queria não fazê-lo,                                                  pois não está em minhas mãos os ensinamentos e os agires dos seres mediocres e ruins mudar ...

Ah!... como seria bom se pudesses falar e ao mundo relatar tudo o que tens visto de onde te encontras desde o Início, e fazê-lo compreender que sentimentos mesquinhos aviltam o homem: maldades, indignidades, guerras... a Mestra da Vida nos ensina que a nada de consistente e bom têm conduzido.       Ao contrário: todo o mal volta para quem o fez.

Ah!... se pudesses contar, do alto da abóbada azul-noite, onde o Tempo não existe -                                  o que viste, mesmo antes de a História existir... tudo o que registraste em teu eterno observar,                  nos milhões de anos que és da Terra, satélite lunar ... quanto a todos poderias ensinar.

Ah!... dirias aos homens com tua sabedoria que a vida passa com a rapidez de um corisco, o estrondo de um trovão, ou mesmo como o átimo de segundo que se leva, para traçar-se em uma folha de papel, com giz, um risco...

Ah!... se lhes fizessem compreender que daqui só se leva o bem que se faz, o Amor que se dá, o Pão que se divide...

Entenderiam essas criaturas que se isso fazem, de nada carecem mais?...

Enquanto tu, Soberana da Noite, desde o Princípio segues a flutuar no gasoso etéreo entre o tudo e o nada, eu, enlevada por tua misteriosa beleza, admiro teu prateado refulgir e recomeço a pensar no que não queria. Lembro-me que Kierkegaard dizia:

“A vida somente pode ser compreendida olhando-se para trás, mas somente pode ser vivida olhando-se para frente"...

Ah!... se falasses e os homens ouvissem e apreendessem teus ensinamentos ... que mundo melhor este seria...erros passados não seriam repetidos, o mal seria expulso Terra, e o bem imperaria!

Não falas, infelizmente não falas, mas fazes – me pensar. E os pensamentos são o início de toda e qualquer ação humana.

... e sigo meu caminhar mais ainda encimesmada...

IDOSOS: Confissões e revoltas de um Coração

Ensinou-nos WINSTON CHURCHILL: "O político só se tornará ESTADISTA quando deixar de pensar nas próximas eleições e começar a pensar nas próximas GERAÇÕES".

Caminho vagarosamente pelas ruas de cabeça baixa,
a ver tristemente as pedras das calçadas escuras e
esburacadas, da cidade um dia maravilhosa por onde ando.


Fez-se escuridão. Prossigo já com passos inseguros.
Mesmo o negrume da noite não me pode deter.


Há que prosseguir. Ignoro quando chegarei ao final deste meu Caminho.
Paralelo ao meu, há outro, mais largo, percorrido por seres que
parecem felizes, mas são maus, injustos e impuros.


Meu Deus! Onde estão os bons, Onde? São poucos
os que tenho encontrado... tão poucos... e destes,
a maioria ignora o irmão a sofrer que tem ao seu lado.


Habituou-se o povo, à solidão e ao esquecimento que
lhe foram legados pela crueldade do destino e do tempo...


A maldade dos seres das trevas atua sem descanso
no Mundo inteiro e tenta destruir a humanidade
com suas mentiras, guiados pelo egoísmo e a falsidade.


Onde a solidariedade?... A fraternidade?... A amizade?...
A generosidade?... ONDE?... A "Senhora Bondade" está só.


Caminho a esmo, não sei para onde vou. Mesmo assim sigo
em frente, pois dói-me fundo na alma, a JUSTIÇA
deixar de ser feita pelos que deveriam distribuí-la.


Dói-me constatar o governo ’esquecer’ suas promessas
e, sem piedade ou respeito algum comandar literalmente
o genocídio de nossos idosos, ao não reconhecer-lhes
os direitos conquistados com o suor de seu trabalho
e as décadas de contribuição para o "Instituto da Salvação" :
devidamente consagrados por nossa Federal Constituição!


Dói-me por demais ver legisladores submissos e coniventes
com o poder de um presidente incompetente e desumano,
que se julga Senhor da Vida e da Morte, absurdamente
e a esta condena, impiedosa e lentamente, os mais velhos,
os que trabalharam na construção deste país gigantesco
e belo, mas que continuará a ter pesadelos em seu ’berço esplêndido’
pela eternidade afora,
SE os homens de bem não tomarem
o leme desta fabulosa Nau Errante , pois desviada da rota
certa reiteradamente, pela grande maioria dos membros
dos Poderes e de seus irresponsáveis governantes.

Mirna Cavalcanti de Albuquerque

Entre o Diálogo e a Bomba

"Quando se verifica discrepância entre as palavras e os atos de uma criatura, há que se estar atento, pois não se sabe qual dos dois corresponde à verdade".(mcapc)



Amigos leitores,



FERREIRA GULLAR (também “José Ribamar”, mas em nada se assemelha a seu homônimo), pois honra o Maranhão e o Brasil, é uma das mentes mais brilhantes deste país.

Intelectual, escritor, dramaturgo (entre outros) e poeta, com visão crítica, objetiva e perpendicular, discorre sobre assuntos vários e de importância, com a fluidez que as águas dos rios correm em seus leitos em direção ao mar. Hoje cedo, ao conversar com um amigo e colega, eminente advogado e engenheiro, membro do IAB como eu, indicou-me ele a leitura deste artigo de Gullar.

Ao lê-lo, constatei que sua linha de raciocínio, guardadas as diferenças, é semelhante à que mantenho em tudo o que tenho escrito sobre Lula e o Irã.

Por outro lado, a questão do armamento Brasileiro contido em grandes caixas apreendido por Israel em 2009 (e escondidas por sacos de mantimentos em um dos navios humanitários em matéria por mim postada ontem), dá respaldo às afirmações tanto de Gullar quanto às minhas, referentemente à bi polaridade política de Lula.



Resta saber se o Congresso Nacional era sabedor de tais transações. Aguardemos as respostas às minhas indagações ao aos membros daquela casa.



Reitero o que antes escrevi: Lula não é de paz. Nunca o foi. Nunca o será. Suas ações comprovam minha assertiva em artigo anterior.



Em tempo: considerando a clara exposição de Gullar e não tendo realmente um candidato que seja firme, forte, seguro e corajoso (*) , há que pensarmos seriamente em como votar , já que Dilma, por todo seu passado – e presente nem mesmo deveria ter sido indicada. Além do mais, seria apenas um fantoche manipulado por Lula e, segundo suas próprias palavras, (sic)dará continuidade à política de Lula.



Mirna Cavalcanti de Albuquerque



(*) de todos, o ‘melhorzinho’ é o Serra . Não deixo de reconhecer as várias qualidades das outras candidatas. No entanto, carece Marina de firmeza ao tomar posições. A outra senadora, tem temperamento forte e, às vezes incontrolável.



Como pode Lula afirmar que está aberto ao diálogo um regime que não tolera divergência, como o do Irã?



O atual regime do Irã é um atraso. Trata-se de uma ditadura teocrática intolerante e cruel que não permite aos cidadãos iranianos manifestar-se contra qualquer decisão do governo.



As últimas eleições, que mantiveram no poder Ahmadinejad, foram descaradamente fraudadas e todas as manifestações populares de protesto, brutalmente reprimidas por tropas militares, sendo seus líderes, presos e condenados à morte.



Às vésperas da visita de Lula a Teerã, cinco deles haviam sido executados. O fanatismo religioso e o ódio aos discordantes é de tal ordem que os cega, a ponto de negarem, perante o mundo, fatos históricos incontestáveis como o massacre de judeus nos campos de concentração nazistas e a destruição das Torres Gêmeas.



Tamanha insensatez e intolerância, que beiram o ridículo, resultaram no isolamento do Irã, mesmo no Oriente Médio. Não obstante tudo isso, o presidente Lula tomou a iniciativa de romper esse isolamento e oferecer seu apoio fraternal ao governo de Ahmadinejad.



É impossível não perguntar: mas por quê? É, sem dúvida, uma atitude surpreendente, difícil de entender. Vejam bem: o Brasil não tem nem nunca teve vinculações estreitas, de qualquer tipo, com o Irã. Não há nenhum objetivo, seja político, seja comercial, que justifique arrostarmos com tamanho desgaste ao apadrinhar um regime repressor e movido pelo fanatismo.



Pior ainda: o apadrinhamento de Lula a Ahmadinejad implica a tentativa de justificar o projeto iraniano de fabricar armas atômicas, contrariando assim o Tratado de Não Proliferação, de que, como o Brasil, é signatário.



Lula faz que não vê, mas não pode ignorar as artimanhas do regime iraniano para escapar à fiscalização da Comissão de Energia Atômica, fingindo disposição de dialogar quando, de fato, tudo o que pretende é ganhar tempo e dar prosseguimento a seu projeto nuclear militar.



Assim foi que, diante de uma nação brasileira perplexa, Lula promoveu um encontro em Teerã com o presidente iraniano e o premiê da Turquia para produzir um suposto acordo que mostrasse a boa vontade do Irã em resolver o impasse.



Mal o assinaram (nele, o Irã prometia entregar 1.200 kg de urânio para serem enriquecidos na Turquia), um porta-voz iraniano declarava que o país continuaria a enriquecer urânio em suas centrífugas. Que sentido tinha então aquele acordo, se o objetivo era o Irã desistir de enriquecer urânio e assim inviabilizar a construção da bomba?



Sabe-se que o próprio Lula se surpreendeu com essa declaração do governo iraniano, mas, de novo, fechou os olhos e insistiu em avalizar as boas intenções do Irã, enquanto criticava os membros do Conselho de Segurança da ONU, que se dispunham a impor-lhe sanções.



Mas isso é coisa sabida e debatida. Difícil é entender por que Lula tomou essa posição, arvorando-se em defensor de um regime antidemocrático e ideologicamente primário, comprometendo desse modo o prestígio de nossa diplomacia, por todos respeitada, graças ao equilíbrio e isenção com que sempre atuou.



Como pode Lula afirmar que está aberto ao diálogo um regime fundamentalista que não tolera divergências? Todas as tentativas de entendimento com o Irã, promovidas pela ONU, fracassaram. Mas, Lula, sempre tão esperto, quando se trata de Ahmadinejad, faz-se de tolo, confia em tudo o que ele diz. Custa crer.



Chego a pensar que a explicação esteja em certas declarações suas, como aquela em que negou aos Estados Unidos e à Rússia autoridade para impedir que o Irã fabrique armas atômicas, uma vez que ambos possuem arsenais nucleares.





Com isso, desautorizou o Tratado de Não Proliferação e admitiu implicitamente que qualquer país -inclusive o Brasil- tem o direito de fazer a bomba. Seria essa sua verdadeira intenção, embora nossa Constituição o proíba? Talvez não.



Mas, no Fórum Mundial de Aliança das Civilizações, ao afirmar que o Brasil deseja um mundo sem armas nucleares, voltou a defender a tese, como se não fazer a bomba fosse uma concessão do Irã. E insistiu na necessidade de se preservar a paz no Oriente Médio.



Mas não é o Irã que promete pôr fim ao Estado de Israel? Pretende fazê-lo pelo diálogo?





PS – os negritos, coloquei-os eu, Mirna.





(o artigo de Gullar saiu na Folha de S. Paulo)



Publicado em Armas brasileiras para terroristas, Brasil, Congresso Nacional, Direitos Humanos, IRÃ, LULA, Lula, Mirna, Mirna Cavalcanti, POLÍTICA, POLÍTICA INTERNACIONAL, envio de armas para os árabes, ferreira Gullar
Tags: Brasil : política, CIDADANIA, Direitos Humanos, RESPEITO

Senadores: cópia do e-mail no qual requeiro respostas

"Um político só passa a ser estadista, quando deixa de pensar nas próximas eleições e começa a pensar nas futuras gerações". (Sir Winston Churchill) -



Considerando os artigos: "Direitos Humanos do Brasil quanto ao Irã e Israel- REFLEXÕES"(*), "Congresso da República, cumpra tua missão!"(**)  e "VARIG, Aposentados, Lula e as fundações"(***) - que, ao reverso de muitos de meus artigos anteriores, não tiveram resposta dos senadores;
considerando que todos são artigos de relevância social e democrática;
considerando sobremaneira que o primeiro artigo referido retro ultrapassa inclusive a relevância social dentro do Estado Brasileiro e poderá originar conflitos - se não armados, de relacionamento internacional, como já está ocorrendo;
considerando ainda que nosso País é composto por imigrantes de várias partes do orbe e que muitos são os judeus que são brasileiros, há necessidade de o Congresso pronunciar-se sobre o assunto. (****)


Por este motivo, enviei este e-mail para seus componentes e o posto abaixo, para dar ciência aos senhores, pois, como eu, é bem provável que desconheciam o assunto referente ao primeiro artigo, vez que a mídia brasileira sobre o mesmo coisa alguma noticiou.


Mirna Cavalcanti de Albuquerque
OAB/RJ004762






Senhores senadores, deputados, amigos, colegas e demais pessoas,






Envio-lhes estes três artigos copiados. Quero crer que os dois últimos os senhores não receberam.
Quero crer.
Referentemente ao primeiro, é deveras intrigante, pois não me posso recordar de ter lido que o Brasil esteja a vender (ou a doar) armas para o Oriente Médio, mais específicamente para o IRÃ e IRAQUE.

Estranho, outrossim, o fato de a mídia nada ter informado. Ocorre que as armas foram apreendidas por ISRAEL em fins de 2009 - as fotos e a origem o COMPROVAM. Nada garante que o Brasil não esteja a exportar armas. Esse tipo de comércio leva a grandes ganhos: aos "legais" e aos que não o são, envolvendo por óbvio, pessoas a serviço do governo, servidores públicos ou não.


Todavia, é um "comércio amoral", raiando a imoralidade e, no caso, a própria ética, em se considerando os discursos presidenciais pela PAZ mundo afora.
A matéria que escrevi foi resultante de uma outra (que indico ao final).

Quem tem raciocínio fundamentado na lógica chega a conclusões realmente preocupantes, tendo em vista os cerceamentos tentados pelo presidente da República, no sentido de restringir a atuação institucional do próprio Tribunal de Contas da União-TCU, determinada pela Constituição da República.

Outrossim, as reiteradas alusões de Lula e mesmo algumas suas ações restritivas com respeito à imprensa, ao proibir o Estadão - via Judiciário - veja o Caso Fernando Sarney (nos moldes aliás, de Cuba e de seu colega da Venezuela), sinalizam devemos estar todos alertas.

Este é um dos mais perigosos caminhos, pois atinge a democracia em um de seus pilares fundamentais.

Como cidadã e advogada, peço-lhes respostas às dúvidas por mim colocadas, pois as ilações às quais cheguei são de extrema gravidade.
Espero pronunciamento dos senhores senadores a respeito desta matéria, bem como das outras duas, copiadas logo a seguir da mesma, pois os senhores estão a representar-nos. Levando-se em conta que foram - e são - guindados a essas posições por nós, o povo, têm por dever reponder-nos em casos que tais, quando não seja, por simples delicadeza.






Sem mais para o momento,


subscrevo-me atenciosamente,






Mirna Cavalcanti de Albuquerque
OAB/RJ 004762


(*) http://direitossociaisnegados.blogspot.com/2010/06/direitos-humanos-do-brasil-quanto-ao.html


(**) http://pt.netlog.com/mirnacavalcanti/blog/#/mirnacavalcanti/blog/blogid=1993566&jproxy=3

(***) http://mirnacavalcanti.wordpress.com/2010/06/01/varig-aposentados-lula-e-as-fundacoes/

(****) Não existe uma só pessoa neste mundo que possa afirmar não descender de judeus ou negar que corre em suas veias o mesmo sangue que dá vida aos nascidos na Mãe África - ou deles descendentes. Portanto, há que respeitarmos a todos.



O irracional conceito "raça pura" (defendido por Hitler) improcede.


As "purezas" que devem ser consideradas são a da alma e a do caráter digno.





PS - Comunico-lhes que envio este para o conhecimento tanto das autoridades, quanto de amigos, colegas, a imprensa e mesmo conhecidos, solicitando-lhes a gentileza de reenviarem-no por sua vez, para todos os seus amigos e conhecidos, pois estes assuntos são de interesse da Nação e, em assim sendo, deve o povo tomar deles conhecimento, pela gravidade encerrada em seu bojo (principalmente no do  primeiro), pois não desejamos ser conhecidos como fomentadores de guerras quaisquer que sejam.
Dessarte, quem tem princípios, não deixará de fazê-lo.