Direitos Sociais Negados: TEMOS QUE DEFENDER ESTE PAÍS AGORA!

Direitos Sociais Negados: TEMOS QUE DEFENDER ESTE PAÍS AGORA!: "AS ARMAS DA REPÚBLICA, ,UM DOS SÍMBOLOS NACIONAIS. TEMOS QUE DEFENDÊ-LOS COM A HONRA QUE HERDAMOS DE NOSSOS ANCESTRAIS. REPRESENTAM NOSSA ..."

TEMOS QUE DEFENDER ESTE PAÍS AGORA!

AS ARMAS DA REPÚBLICA, ,UM DOS SÍMBOLOS NACIONAIS. TEMOS QUE DEFENDÊ-LOS COM A HONRA QUE HERDAMOS DE NOSSOS ANCESTRAIS. REPRESENTAM NOSSA PÁTRIA, SOLO SAGRADO DA NAÇÃO BRASILEIRA, NA QUAL PAIRA O ESPÍRITO DA LIBERDADE E A DEMOCRACIA DEVERÁ REINAR: NÃO O SIMULACRO DA MESMA, MAS A VERDADEIRA.

Amigos leitores,


Por sua primacial importância, vez que é assim que os inimigos deste país pensam e agem, posto na íntegra o artigo do mestre OSWALDO COLOMBO FILHO. NÃO HÁ NECESSIDADE DE APRESENTAR O AUTOR, respeitado e conhecido pelos que sabem pensar.


Referentemente à matéria, é fundamentalmente didática e TODOS deveriam lê-la, para saber o que o Presidente do Povo já fez – POR LEI – e mais uma vez, o CONGRESSO DA REPÚBLICA ASSENTIU COM SEUS TERMOS.´


Leiam atentamente as RECOMENDAÇÕES de Lula para o STF! COMO ACEITAR "recomende" ao Tribunal Maior, cujo objetivo é defender a constituição, "JULGAR" dessa ou daquela forma? E CONTRA A CONSTITUIÇÃO QUE OS MINISTROS TÊM, POR DEVER DE OFÍCIO, DEFENDER? É SURREAL.
Em sã consciência, é-me impossível crer aqueles ministros seguirão as 'recomendações' (leia-se "ordens") de um presidente que, por sua vez, mesmo tendo JURADO respeitar a Constituição, esqueceu-se desse juramento. Gostaria, até mesmo por absurdo, de pensar - metaforicamente- que ele estivesse sofrendo de Alzheimer, porque assim, teria como desculpá-lo. É fato notório que desde que assumiu a presidência ele tem se esquecido de muitas coisas. Talvez, ser possível dar-lhe o benefício da dúvida , seja pelo alcoolismo, que também afeta os neurônios. Alcoólico ele é, pois já não se podem contar as vezes em que os jornais e revistas publicam fotos do presidente - e reveladoras de que houve uma ingestão acima do normal de álcool, tal era seu elevadíssimo estado etílico (ou seja: de 'porre', mesmo). Pode estar já com o fígado afetado. Mas problemas no fígado não causam distúrbios na memória - não que eu saiba...


Leiam esta matéria os que se importam com o presente e o futuro. Leiam. Ninguém poderá contestar um só item como “não verdadeiro“. Quem o fizer, mostrará a ignorância sobre o absurdo – mais um – e abominável ato de Lula, sob todos os ângulos: abriu o Portal para as pretensões do grupo quelidera: desgoverna este país.


QUEM AMAR O BRASIL E FOR INTELIGENTE, LERÁ. OS QUE ESTIVEREM A SERVIÇO DOS INIMIGOS DO POVO – MESMO QUE neguem, ESCREVERÃO SANDICES, COMO DE HÁBITO: há que justificar os salários que, de uma ou outra forma, lhes são pagos, OU AS PROMESSAS QUE, POSSÍVELMENTE LHES FIZERAM. Sabemos muito bem como agem os opressores, como sabemos também, como reage a massa ignara.


Mirna Cavalcanti de Albuquerque



Escreve Raimundo Colombo Filho:


Leia atentamente, não demorará 10 minutos, mas serão preciosos, e saiba por que eu não voto em Dilma e em nenhum candidato do PT; ou mesmo de qualquer partido que apoie a guerrilheira ao Planalto (PMDB, PDT e PP).


Ela dispensa responder o que pensa ou até o que foi, e que nós tolos queremos que ela vá e assim publicamente esclareça. Também nós – os tolos do povo; queremos que uma hipotética oposição coloque as claras o que é PT e o banditismo generalizado além do plano deles em tomar o poder.


Basta ler a lei 7037- assinada por Lula em dezembro de 2009, e que duvido tenha sido lida por mil brasileiros dignos. Abaixo, coloco a você meu prezado conterrâneo pequenos trechos com alguns comentários que fiz em artigo que evidentemente não foi publicado; porém a verdade e a integra estão disponíveis na própria legislação. Eu não supus e nem imaginei; está escrito e assinado pelo Presidente, tudo obedecendo aos preceitos constitucionais. A sociedade se cala, a igreja se omite e para onde vamos é triste imaginar.


“Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado!" Falavado alto de seu saber, o grande Rui Barbosa”


Transcorre a campanha à presidência da República e demais cargos no legislativo federal, em patente e lastimável estado permeado pela mediocridade das campanhas de palhaços; artistas; jogadores de futebol; e mulheres vulgares. Muitos de nós acham que é avacalhação; piada ou coisa semelhante. Enganam-se, em política não existe brincadeira alguma; e por mais que isto transpareça; tudo sem exceção funciona como um espetáculo de horrores e que atrai o público de diferentes formas.


Atrair é o primeiro passo, destruir a capacidade de discernimento e impor qualquer outro entendimento é o segundo. Assim alguém vota na “fauna” supracitada imaginando estar protestando contra a hipocrisia, e tão apenas elege o “puxador” de votos de uma legenda partidária, e que levará consigo à Brasília “alguns colegas” menos votados da mesma sigla. Foi o caso de Enéas que levou até quem a própria família não votou, e que chegando ao Congresso fizeram parte ativa do mensalão. Que protesto, e que brincadeira que milhões de eleitores fizeram! Espertos…


Nada muda, e numa democracia, se é que desejamos manter este regime no Brasil, o voto não é um direito é uma obrigação cívica a que devemos nos submeter se quisermos de fato coexistir em uma sociedade próspera. Paira a dúvida se a nação deseja mesmo manter um regime democrático e republicano diante dos recentes resultados das pesquisas eleitorais, e não só por isso, mas também por se alienar dos fundamentos políticos que regem uma nação. Refiro-me ao interesse pela política como meio a organizar uma sociedade em seus verdadeiros anseios, costumes e cultura. Não me refiro a políticos, pois eles a rigor são o exato entendimento pelo qual o povo pede e merece a governança que tem.


É tão apenas por isso que existem países, até mesmo estados diferentes uns dos outros dentro do nosso próprio país. São diferenças de atitudes perante aos problemas que encontram; criam-se hábitos e caráteres e que se desenvolvem na educação formal, familiar e espiritual. Disto surgem os representantes que cada povo merece. Os inconsequentes da importância do voto elegem ou contribuem decisivamente para eleger políticos que solapam a democracia e os valores morais, tal qual aqueles que por soberba ignorância num mundo globalizado e farto em informação votam na “fauna” supracitada ou em delinquentes comprovados.


No vergonhoso debate presidencial, e a todo o momento nos deparamos sobre qual é o entendimento da candidata Dilma Rousseff acerca da religião, aborto, sexualidade etc., enfim de temas que no entendimento comum são considerados de fórum íntimo. Porém em se tratando da eleição de um cargo público de tamanha importância, é factível que tais temas sejam abordados, tal qual o passado de cada candidato, além de planos de governo e que a rigor até então ninguém apresentou absolutamente nada.


Porém acho descabida tanta insistência sobre a candidata Dilma, em que pese sua opinião sobre a suas convicções religiosas, o seu entendimento sobre temas difusos e complexos com os supracitados. Assim como também é descabida a propaganda que seu partido faz ao transmitir aos eleitores entendimentos que comprovadamente ela não tem sobre estes assuntos com o fito de enganar os eleitores – como religião e crença em Deus. Trata-se de propaganda enganosa, e sobre a pressão que seu partido exerce sobre a cúpula da igreja católica brasileira em razão de manifestas opiniões de alguns de seus membros, isto bem demonstra o espirito democrático do PT, além do que se trata de um implicação cabível - causa e efeito; ou seja, quem ajudou a criar o mito agora se vê sob o flagelo do mesmo. E se quiser se livrar do algoz deverá vir a público assim como foi quando o mistificou e enganou a população e seus seguidores.


O Partido dos Trabalhadores – PT; assim como todos seus integrantes, e em especial a sua candidata tem claro entendimento sobre estes temas, pois estão claramente elencado no PNDH-3, assinado (mas não lido segundo ele) pelo Presidente Lula em 23/12/2009. Por decorrência; todo cidadão que apoia tal partido e candidata dá expressa anuência e concordância ao que ali está retratado, e que se coloca a seguir com alguns comentários.


Não há como desmerecer o conteúdo, em especial sob a ótica da criação de uma “NOVA ORDEM” estabelecida pela – “Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República” – com pleno apoio da Casa Civil, da qual a atual candidata foi responsável até poucos meses atrás. Trata-se de uma versão que indubitavelmente pensei banida desde a queda do muro de Berlin do “Komintern Comunista”, e que ora se impõe ao Brasil e nos países brindados pelo ’neo – sócio comunismo’ na América do Sul. Inacreditável; pois já adentramos ao século XXI a mais de uma década, mas é verídica trajetória desta “nova ordem” expressa no Fórum de S.Paulo e que pessoalmente achava uma piada. Basta ver o que acontece com a Venezuela, Bolívia, e Argentina que até o controle do papel imprensa quer subordinar ao governo. A sociedade e as instituições deixaram isto ir longe demais; acabamos criando cobras em nossos jardins e escolas. Oswaldo Colombo Filho




Trechos extraídos do Plano Nacional de Direitos Humanos - (Grifos, tarjas e comentários de nossa autoria)






Decreto Lei nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009

Diretriz 7:


Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena.


Objetivo estratégico III:


Garantia do acesso à terra e à moradia para a população de baixa renda e grupos sociais vulnerabilizados.


Ações programáticas:


a)Fortalecer a reforma agrária com prioridade à implementação e recuperação de assentamentos, à regularização do crédito fundiário e à assistência técnica aos assentados, atualização dos índices Grau de Utilização da Terra (GUT) e Grau de Eficiência na Exploração (GEE), conforme padrões atuais e regulamentação da desapropriação de áreas pelo descumprimento da função social plena.


Responsável: Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.


Parceiro: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)


Recomendação: Recomenda-se aos estados, Distrito Federal e municípios, além dos demais Poderes e Ministério Público a articulação para fortalecer a reforma agrária.


b) Integrar as ações de mapeamento das terras públicas da União.


Responsável: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.


c) Estimular o saneamento dos serviços notariais de registros imobiliários, possibilitando o bloqueio ou o cancelamento administrativo dos títulos das terras e registros irregulares.


Responsáveis: Ministério da Justiça; Ministério do Desenvolvimento Agrário.


Recomendação: Recomenda-se ao Poder Judiciário agir articulado aos estados para a efetivação do saneamento dos serviços notariais.


d) Garantir demarcação, homologação, regularização e desintrusão das terras indígenas, em harmonia com os projetos de futuro de cada povo indígena, assegurando seu etno desenvolvimento e sua autonomia produtiva.


Responsável: Ministério da Justiça


Parceiros: Ministério do Desenvolvimento Agrário; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Fundação Nacional do Índio (Funai)


Recomendação: Recomenda-se ao Poder Judiciário celeridade nos julgamentos das ações, relacionadas às demarcações, em consonância com o Decreto nº 1.775/96 e a Convenção 169 da OIT.


e) Assegurar às comunidades quilombolas a posse dos seus territórios, acelerando a identificação, o reconhecimento, a demarcação e a titulação desses territórios, respeitando e preservando os sítios de alto valor simbólico e histórico.


Responsáveis: Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República; Ministério da Cultura; Ministério do Desenvolvimento Agrário.


Parceiro: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)


Recomendações: • Recomenda-se ao Supremo Tribunal Federal que a ADIN interposta contra o Decreto seja julgada improcedente.

• Recomenda-se ao Poder Judiciário celeridade nos julgamentos das demarcações, em consonância com o Decreto nº 4.887/2003, o art. 68 do ADCT e a Convenção 169 OIT.


• Recomenda-se ao Poder Judiciário se manifestar a favor da constitucionalidade do Decreto nº 4.887/2003.


h) Promover a destinação das glebas e edifícios vazios ou subutilizados pertencentes à União, para a população de baixa renda, reduzindo o déficit habitacional. (A própriedade pública tornou-se algo que qualquer vagabundo no governo pode disponibilizar do jeito que quiser)


Responsáveis: Ministério das Cidades; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.


Recomendação: Recomenda-se aos estados, Distrito Federal e municípios o planejamento de ações de combate ao déficit habitacional.


k) Garantir as condições para a realização de acampamentos ciganos em todo o território nacional, visando a preservação de suas tradições, práticas e patrimônio cultural. (INSTITUIDA A TERRA DE NINGUÉM LESEM-SE OS INCOMODADOS POR SEM TERRAS, SEM TETOS, SEM VERGONHAS ETC..)


Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério das Cidades.


Parceiros: Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República


Recomendação: Recomenda-se aos municípios e Distrito Federal que em seus planos diretores contemplem áreas para os acampamentos ciganos. Acabou a federação e o estado republicano “façam tudo o que o Comitê central mandar”


Diretriz 9:


Combate às desigualdades estruturais.


Objetivo estratégico III:


Garantia dos direitos das mulheres para o estabelecimento das condições necessárias para sua plena cidadania.


Ações programáticas:


g) Apoio a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos. – Absurdamente lei vincula que a prática do aborto é garantia para que as mulheres tenham plenas condições a sua cidadania…


Responsáveis: Ministério da Saúde; Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; Ministério da Justiça.


Parceiros: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República


Recomendação: Recomenda-se ao Poder Legislativo a adequação do Código Penal para a descriminalização do aborto. “Recomenda-se” trata-se da vergonhosa imposição de um poder sobre o outro. a isto se dá o nome de assalto ao poder – ditadura


h) Realizar campanhas e ações educativas para desconstruir os estereótipos relativos às profissionais do sexo. Onde está a igreja? Cadê os paladinos da moral e decência, mudaram o nome de assassinato para estereótipos. O mundo todo já conclamou que o aborto versa pela interrupção da vida.


Responsável: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República


Parceiros: Ministério da Educação; Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos.


Ao invés de um hipotético Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos buscar a educação que minimize a prostituição e consequente disseminação de doenças veneras; AIDS e da promiscuidade humana; eles querem com a liberação do aborto e desconstruir estereótipos relativos à profissão mais antiga da humanidade através de um decreto.


Objetivo estratégico V:


Garantia do respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero.


Ações programáticas:


a) Desenvolver políticas afirmativas e de promoção de uma cultura de respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero, favorecendo a visibilidade e o reconhecimento social.


O que seria “DESENVOLVER POLÍTICAS AFIRMATIVAS” ? LIBERALIDADE TOTAL ? E DEPOIS HIPOCRITAMENTE TENTAR CONTROLAR OS EFEITOS DISSO ALEGANDO EXAGEROS DA MÍDIA OU AINDA SEM CONSIDERAR QUE ISSO FATALMENTE SE REVELARÁ EM MAIS PROMISCUIDADE ATINGINDO A FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.


Responsável: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República


b) Apoiar projeto de lei que disponha sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo.


Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério da Justiça.


Recomendação: Recomenda-se ao Poder Legislativo a aprovação de legislação que reconheça a união civil entre pessoas do mesmo sexo. O Congresso já foi alijado da decisão por responsabilidade e deve obedecer recomendação


b) Promover ações voltadas à garantia do direito de adoção por casais homoafetivos.


Enquanto isso casais normais brasileiros ou mesmo de estrangeiros aguardam anos para adotar uma criança.


Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República Ministério da Justiça; Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.


Recomendações: • Recomenda-se ao Poder Judiciário a realização de campanhas de sensibilização de juízes para evitar preconceitos em processos de adoção por casais homoafetivos. O que será sensibilização, se não se sensibilizar está fora?


• Recomenda-se ao Poder Legislativo elaboração de projeto de lei que garanta o direito de adoção por casais homoafetivos.


d) Reconhecer e incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), com base na desconstrução da heteronormatividade.


Responsável: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.


Parceiro: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República


e) Desenvolver meios para garantir o uso do nome social de travestis e transexuais. Sugere-se também o desenvolvimento de meios também para garantir o “nome social” de “mensaleiro hipócrita” tatuado na testa a todo cidadão que participou do maior golpe político que visava e visa a tomada do Poder por um partido de esquerda. O Partido dos Trabalhadores – PT. Que tal tatuar também o nome de assassino em todo ex – guerrilheiro que tenha buscado implantar um regime castrista.


Obs. “nome social” (marca registrada inclusa no nome de batismo) “mensaleiro hipócrita”; da mesma forma que: Luiz Inácio ’LULA’ da Silva.


Assim teríamos: para reescrever sobre ilustres personagens da NOVA HISTÒRIA RECENTE do Brasil : – José Hipócrita Mensaleiro Dirceu; José Hipócrita Mensaleiro Genoíno; João Hipócrita Mensaleiro Cunha; Luiz Hipócrita Mensaleiro Gushiken; enfim uma grande quadrilha composta por 40 membros; todos com os mesmos “sobrenomes sociais”. Faltando apenas o Ali Baba, o chefe dos 40 ladrões; aquele que disse que ’não sabia de nada’ e que poderá trocar seu nome social de LULA para o mesmo de seus ’cumpanheiros’.


Responsável: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República


Parceiro: Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República


Recomendação: Recomenda-se aos estados, Distrito Federal e municípios a promoção de ações que visam a garantir o uso do nome social de travestis e transexuais.


f) Acrescentar campo para informações sobre a identidade de gênero dos pacientes nos prontuários do sistema de saúde.


Responsável: Ministério da Saúde


g) Fomentar a criação de redes de proteção dos Direitos Humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), principalmente a partir do apoio à implementação de Centros de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia de núcleos de pesquisa e promoção da cidadania daquele segmento em universidades públicas.


Responsável: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República


Parceiro: Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos -


h) Realizar relatório periódico de acompanhamento das políticas contra discriminação à população LGBT, que contenha, entre outras, informações sobre inclusão no mercado de trabalho, assistência à saúde integral, número de violações registradas e apuradas, recorrências de violações, dados populacionais, de renda e conjugais. (Retira-se a possibilidade do diferenciado de qualquer cidadão ou religião – caso contrário será denunciado ao Comitê central- só falta o “paredon”)


Responsável: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República


Parceiros: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (IBGE); Ministério da Justiça; Ministério da Saúde; Ministério do Trabalho e Emprego.


Objetivo estratégico VI:


Respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e garantia da laicidade do Estado.


Ações programáticas:


a) Instituir mecanismos que assegurem o livre exercício das diversas práticas religiosas, assegurando a proteção do seu espaço físico e coibindo manifestações de intolerância religiosa.


Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República Ministério da Justiça; Ministério da Cultura.


Parceiro: Fundação Cultural Palmares (FCP) – http://www.palmares.gov.br/


Recomendação: Recomenda-se aos estados e ao Distrito Federal a criação de Conselhos para a diversidade religiosa e espaços de debate e convivência ecumênica para fomentar o diálogo entre estudiosos e praticantes de diferentes religiões.


b) Promover campanhas de divulgação sobre a diversidade religiosa para disseminar cultura da paz e de respeito às diferentes crenças.


Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério da Cultura; Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.


Parceiro: Fundação Cultural Palmares (FCP) - http://www.palmares.gov.br/


c) Desenvolver mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União.


Responsável: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República


Recomendação: Recomenda-se o respeito à laicidade pelos Poderes Judiciário e Legislativo, e Ministério Público, bem como dos órgãos estatais, estaduais, municipais e distritais.


d) Estabelecer o ensino da diversidade e história das religiões, inclusive as derivadas de matriz africana, na rede pública de ensino, com ênfase no reconhecimento das diferenças culturais, promoção da tolerância e na afirmação da laicidade do Estado.


Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério da Educação.


Parceiros: Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República; Ministério da Cultura; Fundação Cultural Palmares (FCP)


Nesta maquiavélica diretriz busca-se eliminar o que o homem sempre teve perto de si que foram símbolos religiosos. Mas estes retrógrados tem ainda gravado na memória “a religião é o ópio do povo” (Karl Marx). Misturam religião com raças, pretensamente tratando de igualdades. No Brasil, maior país Cristão do mundo, convivem várias religiões harmoniosamente, não sendo necessária nenhuma intervenção do Estado neste sentido; porém, onde nos tópicos acima existem menções que qualquer Entidade religiosa terá direito a opinar ou mesmo manifestar-se? E a igreja Católica (criadora de Lula); e a Ortodoxa; Judeus Presbiterianos, Evangélicos não têm o direito de opinar?

Combater a religião é atentar contra a sociedade

Diretriz 21:

Promoção da Educação em Direitos Humanos no serviço público

Objetivo estratégico II:

Resgate da memória por meio da reconstrução da história dos movimentos sociais.

Ações programáticas:

a) Promover campanhas e pesquisas sobre a história dos movimentos de grupos historicamente vulnerabilizados, tais como o segmento LGBT, movimentos de mulheres, quebradeiras de coco, castanheiras, ciganos, entre outros.

Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

Parceiros: Ministério da Educação; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério da Cultura; Fundação Cultural Palmares (FCP)

c) Apoiar iniciativas para a criação de museus voltados ao resgate da cultura e da história dos movimentos sociais.

Reconstrução da história já escrita, e museus para Gays, Lésbicas, Bissexuais e Travestis – isto é a aculturação que o PT trás ao Brasil. Felizes devem ficar todos os que votaram em Lula da Silva; José Dirceu; José Genoíno; Ideli Salvatti; João Paulo Cunha; e tantos outros marginais que desejam votar em Dilma Rousseff que como Ministra da Casa civil revisou e assinou este programa de assalto oficial ao Poder.

Responsáveis: Ministério da Cultura; Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Parceiro: Secretaria Geral da Presidência da República

Diretriz 22:

Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para a consolidação de uma cultura em Direitos Humanos.

Objetivo Estratégico I:

Promover o respeito aos Direitos Humanos nos meios de comunicação e o cumprimento de seu papel na promoção da cultura em Direitos Humanos.

Ações Programáticas:

a) Propor a criação de marco legal regulamentando o art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos

Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados, como condição para sua outorga e renovação, prevendo penalidades administrativas como advertência, multa, suspensão da programação e cassação, de acordo com a gravidade das violações praticadas.

– Se o entendimento sobre “direitos humano” for diferente do proposto por Dilma ; Vanucchi e Tarso Genro a rádio ou TV perde a concessão – viva o povo brasileiro que ajuda eleger estes déspotas; joguem no lixo a memória daqueles que não tem direito algum apreciado e que foi assassinado pelos Guerrilheiros como a família de Mario Kosel e mais 120 pessoas , incluindo civis mortos por esses terroristas que recebem indenizações milionárias

Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério das Comunicações; Ministério da Justiça; Ministério da Cultura.

Parceiro: Ministério da Ciência e Tecnologia

Recomendações: Recomenda-se inserir a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados na discussão sobre outorga e renovação de concessões públicas.

Se isto não for inferência de um poder no outro, não há mais o que questionar. Em outras palavras; o Congresso vai decidir como em Cuba, e na Ex-URSS – tudo que o Comitê central mandar.

• Recomenda-se ao Ministério Público assegurar a aplicação de mecanismos de punição aos veículos de comunicação, autores e empresas concessionárias.

b) Promover o diálogo com o Ministério Público para proposição de ações objetivando a suspensão de programação e publicidade atentatórias aos Direitos Humanos.

Responsáveis: Ministério da Justiça; Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

c) Suspender patrocínio e publicidade oficial em meios que veiculam programações atentatórias aos Direitos Humanos.

Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério da Justiça; Ministério das Comunicações.

d) Elaborar critérios de acompanhamento editorial a fim de criar um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de Direitos Humanos, assim como os que cometem violações. ( a regulamentação da censura)

Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República; Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; Ministério da Cultura; Ministério da Justiça; Ministério das Comunicações.

Recomendação: Recomenda-se aos estados, Distrito Federal e municípios fomentar a criação e acessibilidade de Observatórios Sociais destinados a acompanhar a cobertura da mídia em Direitos Humanos.

e) Desenvolver programas de formação nos meios de comunicação públicos como instrumento de informação e transparência das políticas públicas, de inclusão digital e de acessibilidade.

Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República ; Ministério das Comunicações; Ministério da Cultura; Ministério da Justiça

Recomendação: Recomenda-se aos estados, Distrito Federal e municípios o incentivo aos órgãos da mídia para inclusão dos princípios fundamentais de Direitos Humanos em seus materiais de redação e orientações editoriais. . ( a regulamentação da censura)

f) Avançar na regularização das rádios comunitárias e promover incentivos para que se afirmem como instrumentos permanentes de diálogo com as comunidades locais.

Traduzindo Leia-se os legalistas que recolhem impostos etc. vamos roubar a audiência destes chauvinistas se não falarem o que mandarmos

Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério das Comunicações; Ministério da Cultura; Ministério da Justiça

Parceiro: Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

Recomendação: Recomenda-se aos Municípios o incentivo às rádios comunitárias. Acabar com a legislação vigente inclusive de proteção às comunicações com aeronaves

g) Promover a eliminação das barreiras que impedem o acesso de pessoas com deficiência sensorial à programação em todos os meios de comunicação e informação, em conformidade com o Decreto nº 5.296/2004, bem como acesso a novos sistemas e tecnologias, incluindo internet.

Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República ; Ministério das Comunicações; Ministério da Justiça

Objetivo Estratégico II:

Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação.

Ações Programáticas:

a) Promover parcerias com entidades associativas de mídia, profissionais de comunicação, entidades sindicais e populares para a produção e divulgação de materiais sobre Direitos Humanos.

Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério da Cultura; Ministério das Comunicações.

Parceiro: Secretaria – Geral da Presidência da República

b) Incentivar pesquisas regulares que possam identificar formas, circunstâncias e características de violações dos Direitos Humanos na mídia.

Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República Ministério das Comunicações.

Parceiro: Ministério da Educação

c) Incentivar a produção de filmes, vídeos, áudios e similares, voltada para a educação em Direitos Humanos e que reconstrua a história recente do autoritarismo no Brasil, bem como as iniciativas populares de organização e de resistência.

Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República ; Ministério das Comunicações; Ministério da Cultura; Ministério da Justiça

Parceiros: Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República; Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

Reconstrução da história que já é conhecida? Controlar os meios de comunicação de massa? Policiar – editar notícias e publicidades do Governo e em qualquer instância? Exercer todo poder possível, fomentando um Estado centralizador e assim caracterizado por princípios dogmáticos dos modelos sócios econômicos arcaicos e já desvalidos pela história das economias de países desenvolvidos e em desenvolvimento? Direitos Humanos? Este decreto-lei se caracteriza mais a um desatino de quem quer manter seu ’status quo’ comodamente instalado no Poder. Aliás, apenas tornou-se lei através da assinatura de um apedeuta e que declarou posteriormente não ter lido o que firmou. Trata-se do mandatário deste país, eleito por uma horda de analfabetos como ele – quase 12% do eleitorado segundo IBGE, e que na verdade aqui são classificados como “analfabetos funcionais”(sabem escrever o nome, mas conseguem não interpretar um simples texto) e que a rigor não poderiam votar e muito menos se elegerem. São o orgulho de todos partidos políticos que tripudiam destes pobres concidadãos. Mas não foram eles os responsáveis pelo mito Lula da Silva e nem tão pouco pela eleição e pior ainda pela reeleição , pós-mensalão – por orgulho do Governo do PT – quase 10% mas destes os que menos causam temor são aqueles cuja condição de vida não lhes foi favorável. Pior e nefastos ao futuro desta Nação foram aqueles analfabetos em civilidade, que votaram em Lula da Silva u; e como também deve ter feito e até por ironia do destino é o mesmo que assinou a reforma ortográfica e sensoriar a reação da sociedade sobre a reação que teria pela edição de um novo ’Ato Institucional ’, por parte de um Governo populista e comprovadamente corrupto. Estão impondo, devagar na mente tola dos brasileiros o que não conseguiram fazer pelas armas – ou um ’Estado Novo’; alías períodos de nossa história em que o versado Ministro Paulo Vanucchi entende que a “história brasileira precisa ser reescrita”. Calar vozes opositoras; permitir e estimular as transmissões de rádios piratas também como forma de pressionar a mídia já instalada. Trata-se do integral sentido de uma ditadura se instalado e preparando o bote final para plena tomada do Poder Estamos retrocedendo?


Diretriz 23:


Reconhecimento da memória e da verdade como Direito Humano da cidadania e dever do Estado.


Objetivo Estratégico I:


Promover a apuração e o esclarecimento público das violações de Direitos Humanos praticadas no contexto da repressão política ocorrida no Brasil no período fixado pelo artigo 8º do ADCT da Constituição, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional.


Verdade histórica? Então qual é a mentira histórica? Onde foi para o dinheiro do cofre do Adhemar? Nós ficaremos sabendo?


Reconciliação Nacional? Onde existe discórdias no Brasil e entre brasileiros que não possam ser contempladas pelas leis vigentes e que necessitem de um plano elaborado com Diretriz e Objetivos Estratégicos como este?


Sob o pretexto de uma discórdia ou perigo eminente à Nação, o que pretende de fato o autor dessa afirmação? Por o seu exército na rua ?


Ações Programáticas:


a) Designar Grupo de Trabalho composto por representantes da Casa Civil, do Ministério da Justiça, do Ministério da Defesa e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, para elaborar, até abril de 2010, projeto de lei que institua Comissão Nacional da Verdade, composta de forma plural e suprapartidária, com mandato e prazo definidos, para examinar as violações de Direitos Humanos praticadas no contexto da repressão política no período mencionado, observado o seguinte:


O Grupo de Trabalho será formado por representantes da Casa Civil da Presidência da República, que o presidirá, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; do presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Político criada pela Lei nº 9.140/95; do Ministério da Justiça, do Ministério da Defesa, e de representante da sociedade civil, indicado por esta Comissão Especial.

Com o objetivo de promover o maior intercâmbio de informações e a proteção mais eficiente dos Direitos Humanos, a Comissão Nacional da Verdade estabelecerá coordenação com as atividades desenvolvidas pelos seguintes órgãos:

Arquivo Nacional, vinculado à Casa Civil da Presidência da República;

Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça;

Comissão Especial criada pela Lei nº 9.140/95, vinculada à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República;

Comitê Interinstitucional de Supervisão instituído pelo Decreto Presidencial de 17 de julho de 2009;

Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 567/MD, de 29 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Defesa.

No exercício de suas atribuições, a Comissão Nacional da Verdade poderá realizar as seguintes atividades:

Requisitar documentos públicos, com a colaboração das respectivas autoridades, bem como requerer ao Judiciário o acesso a documentos privados;

Colaborar com todas as instâncias do Poder Público para a apuração de violações de Direitos Humanos, observadas as disposições da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979;

Promover, com base em seus informes, a reconstrução da história dos casos de violação de Direitos Humanos, bem como a assistência às vítimas de tais violações;

Promover, com base no acesso às informações, os meios e recursos necessários para a localização e identificação de corpos e restos mortais de desaparecidos políticos;

Identificar e tornar públicas as estruturas utilizadas para a prática de violações de Direitos Humanos, suas ramificações nos diversos aparelhos de Estado e em outras instâncias da sociedade;

Registrar e divulgar seus procedimentos oficiais, a fim de garantir o esclarecimento circunstanciado de torturas, mortes e desaparecimentos, devendo-se discriminá-los e encaminhá-los aos órgãos competentes;

Apresentar recomendações para promover a efetiva reconciliação nacional e prevenir no sentido da não repetição de violações de Direitos Humanos.

A Comissão Nacional da Verdade deverá apresentar, anualmente, relatório circunstanciado que exponha as atividades realizadas e as respectivas conclusões, com base em informações colhidas ou recebidas em decorrência do exercício de suas atribuições.

Lendo- se detidamente o capitulo compreende-se detalhadamente a ’Verdade histórica’; e a necessidade de ’Reconciliação Nacional’. O Poder subiu despropositadamente ao que seria o cérebro de alguns que ocupam altos cargos públicos criados e maquinados com o fito de controlar no seu amplo sentido o Poder. Imbecilizados e instalados no Planalto vivem seus dias de glória e lamentávelmente a sociedade em que pese suas principais representações culturais, empresarias, religiosas, imprensa, trabalhadores enfim todo e qualquer cidadão não se dá conta de quão nefasto é fazer “vistas grossas” ao que sucede ao Brasil neste momento. Não somos infelizes por Lula ter sido eleito à Presidência por dois mandatos; o que devemos temer é que temos 75% da população totalmente imbecilizada e pronta para apoiar o continuísmo deste estado de coisas – um esquerdismo populista que avança a cada dia e com o beneplácito daqueles que não se insurgem e riem da própria desgraça.


Não há oposição política ao PT e nem à figura de Lula da Silva, que agrada a ignorância cada vez mais consubstanciada junto à população humilde. O pior governo é o que exerce a tirania em nome das leis e da justiça, como esse que aí está enquanto isso, e vergonhosamente homens públicos hipoteticamente sérios e que se dizem opositores ao regime nada fazem no Parlamente; a mídia é vergonhosamente conivente. Entidades de classe e sindicais outrora tão batalhadoras por direitos e retidão ética nada fazem perante sucessivos escândalos políticos.


Enquanto que a popularidade de Lula da Silva sobe, encontra-se apenas uma explicação para isso, mais baixo está o intelecto; e a moral e a ética dos brasileiros. Não há nada mais terrível do que uma ignorância ativa e que os políticos primam por programar, e num circulo contínuo e à medida que se prolonga, a ignorância se consolida como conceito de confiança popular. O Povo se imbeciliza, se vulgariza, perde seus valores morais e éticos; pois desta forma é de fácil domínio por doutrinas tirânicas e de qualquer extrema – direita ou esquerda.


Não existe ser humano mais miserável do que aquele em que a única coisa habitual é a indecisão diante do evidente perigo que assola o futuro da Nação. É hora de erguer a voz e cerrar o punho.

Estes acima, entre outros são os lúcidos comentários do mestre OSWALDO COLOMBO FILHO


Assevero eu :


A Lei foi assinada pelo filho do Brasil, Reizinho de Pindorama e candidato-mor a Ditador de nossa terra: Luiz Inácio Lula da Silva , o maior perigo que o Brasil terá que enfrentar .


Pensem bem, brasileiros, em que situação triste e singular nos encontramos. Os que pensam, muitas vezes não são ouvidos.


MAS HÁ SOLUÇÃO E DEPENDE DE NÓS, DO POVO, DAS FORÇAS ARMADAS, POIS, POR TUDO O QUE SE TEM VISTO, OS POLÍTICOS-MAIORES ESTÃO A CONCORDAR COM TUDO O QUE O HOMEM DE GARANHUNS TEM FEITO - E DE ERRADO.


Alerte-se primacialmente para: a exegese dessa famigerada lei – até mesmo expletiva em muitos aspectos e só aproveitável naqueles que, em resumo, já se encontram ínsitos em nossa MAIOR LEIi: “TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI”.


Pessoalmente, tenho curiosidade em saber quem redigiu mais esse mostrengo jurídigo: um verdadeiro Quasímodo legal, mas amoral, raiando a imoralidade, pois acima e além, é INCONSTITUCIONAL…


A intenção era fazer parecer uma coisa (inclusive angariar simpatia e votos das chamadas ‘minorias’), para, em tendo esses votos, permanecerem ad aeternitatem como ditadores, a exemplo do “ídolo” de Lula. Não logrou êxito. Penso mesmo que fazem parte dessas ‘minorias’ pessoas de grande inteligência, sejam afro descendentes, homosexuais, ou lá o que seja: somos todos iguais: as diferenças que existem são as de caráter e de alma.…


Certamente o objetivo de Lula não é o de fazer trabalhar o pessoal desses expletivos ministérios e secretarias por ele criados, para “fazer de conta” que trabalham


ESTAMOS QUASE NO ‘”POINT OF NO RETURN“… E NÃO SE VÊ MOVIMENTO ALGUM SENDO URDIDO PELOS PELOS QUE DEVERIAM , POR DEVER DE OFÍCIO, COMO AS FORÇAS ARMADAS, ALEVANTAREM-SE NA DEFESA DO BRASIL.


O QUE ESTÁ OCORRENDO ? PARA MIM, É UMA INCÓGNITA ATÉ AGORA. NÃO ESTOU ENTENDENDO. NOSSO EXÉRCITO? QUE FAZ?


MAIS AMPLAMENTE CONSIDERANDO: O MINISTÉRIO DA DEFESA NÃO ATUA COMO DEVERIA FAZÊ-LO.


DEVERIA, POR ÓBVIO, QUE PRIMEIRO DESCONSIDERAR SEU CHEFE, POIS É ELE, LULA, QUE ESTÁ A PORTAR-SE COMO UM VERDADEIRO TRAIDOR DA PÁTRIA.


Em assim sendo, carece das qualidades todas para ainda ser considerado como sendo o Comandante em Chefe das Forças Armadas.


ESPERO FIRMEMENTE QUE A MINHA ORDEM, A ORDEM DOS ADVOGADOS BRASILEIROS, REPRESENTE O PAPEL QUE SEMPRE A TEM DIGNIFICADO E, DESSA VEZ, DEVERÁ FAZÊ-LO COMO "NUNCA D’ANTES NA HISTÓRIA DESTE PAÍS."






APELO PÚBLICO AO PRESIDENTE NACIONAL DA OAB


OPHIR CAVALCANTE, DIGNO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE NOSSA ORDEM: PEÇO-LHE, COM A INDIGNAÇÃO QUE ME FAZ O CORAÇÃO BATER EM COMPASSO DE TEMPO TÃO VELOZ E FORTE COMO O QUE DEVE SER TOCADO NOSSO HINO NACIONAL: HAJA, CARÍSSIMO E NOBRE COLEGA. REÚNA O CONSELHO QUE PRESIDE E DEFENDAM NOSSO PAÍS COM TODAS AS MEDIDAS IMPRESCINDÍVEIS, ANTES QUE SEJA TARDE DEMAIS.


Aguardando um seu pronunciamento,


Mirna Cavalcanti de Albuquerque


OAB/RJ 004762

Direitos Sociais Negados: Senhores dos Poderes: Minha Singela Oração

Direitos Sociais Negados: Senhores dos Poderes: Minha Singela Oração: "'Simples palavras, vindas da alma, para que possamos nos tornar seres melhores em relação aos nossos semelhantes - não importando a religião..."

Senhores dos Poderes: Minha Singela Oração

"Simples palavras, vindas da alma, para que possamos nos tornar seres melhores em relação aos nossos semelhantes - não importando a religião que professemos - ou mesmo sendo agnósticos ou ateus.Nossas vidas devem ser exemplos de dignidade e amor."






Senhores dos Poderes da República,
amigos, colegas ,


envio- lhes AO FINAL “Minha Singela Oração”.


Que lhes ilumine o dia!


Que lhes faça pensar em quanto podem ajudar este nosso rico-pobre país.


Senhores dos Poderes, muito podem mais fazer.


Não se deixem cair na inércia ou pior: “follow the leader“ quando as ordens dele emanadas são contra os Princípios Todos que nos tornam Criaturas Do Bem e DE Bem .


Sabem melhor do que eu que em uma Democracia, os Poderes são “independentes e harmônicos entre si“. Qualquer submissão de um a outro, indica perigo iminente de que algo vai muito mal na Terra Brasilis.


E ESTÃO efetivamente mal: A EDUCAÇÃO, A SAÚDE, A SEGURIDADE SOCIAL E, ACIMA E ALÉM, O ABSURDO DA PERMANÊNCIA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO QUE, AO CONTRÁRIO DO APREGOADO SEMPRE PELOS GOVERNOS FHC E LULA, SUA RETIRADA EM NADA PIORARÁ A PREVIDÊNCIA SOCIAL.


A VERDADE É TRANSLÚCIDA COMO A LUZ DO SOL EM UMA MANHÃ PRIMAVERIL.
e virá ao conhecimento de todos após auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União – TCU.


EXIJAM SEJA A MESMA FEITA E SERÁ DESCOBERTO QUE O ‘ROMBO’ – SE EXISTE – É O CAUSADO PELA INADIMPLÊNCIA DO PRÓPRIO GOVERNO PARA COM A QUELA INSTITUIÇÃO E POR FAZER DA MESMA, HÁ DÉCADAS – TALVEZ MESMO DESDE SUA CRIAÇÃO, SEU ‘CAIXA PARTICULAR’.


Ressalte-se AINDA, que HÁ DINHEIRO PARA TUDO: AUMENTOS DOS SENHORES (INCOMPATÍVEIS realidade brasileira), EMPRÉSTIMOS A ESTADOS OUTROS, PERDÕES DE DÍVIDAS A UM NÚMERO CONSIDERÁVEL DE PAÍSES E, last but not least (mesmo pq. há muito mais para listar que está discorde com os Princípios insertos no artigo 37 da Constituição e mesmo na Legislação subalterna…), OS GASTOS DOS CARTÕES DE CRÉDITO DE SUA EXCELÊNCIA, O PRESIDENTE E SUA FAMÍLIA, QUE PASSARAM A SER, DESDE QUE ASSOMOU ELE AO PODER DE (sic) SEGURANÇA NACIONAL.


DIZ O ANEXIM: “TER FÉ É ACREDITAR MESMO CONTRA AS EVIDÊNCIAS”…


SURREAL QUE LHES POSSA SOAR: Crer ainda quero na seriedade dos senhores. Preciso crer. Como poderia continuar a viver em um país que está a transformar-se em um simulacro de DEMOCRACIA ?


Os INCONTÁVEIS Escândalos foram varridos para debaixo dos tapetes persas. Todos os que eram ‘suspeitos’, sairam como ‘coroinhas de igreja: puros e com a alvura dos lirios que nascem nos campos… Principalmente o Senhor Feudal do Maranhão, Amapá e aderredores, que tudo indica ser UM – apenas UM dos lideres desses desmandos todos. Quem serão os outros?


ACORDEM, SENHORES DOS PODERES, POIS NOSSO PAÍS MUITO EM BREVE ESTARÁ SENDO OFERECIDO EM SACRIFÍCIO PARA INTERESSES QUE DIVERGEM DOS QUE SERVIRAM DE ALICERCE PARA NOSSA NAÇÃO.


Muita Luz e muita Paz!


Mirna Cavalcanti de Albuquerque OAB/RJ 004762






Minha Singela Oração






Meu Deus ,


Hoje Jesus, Teu Filho – e Deus Êle mesmo – renasceu mais uma vez para a Eternidade.


Possamos nós, Teus filhos, renascer também em nossos corações.


Que todas as esperanças adormecidas n’alma rebrotem vívidas!


Faze, Senhor, com que jamais nos esqueçamos: temos irmãos de diversos – ou nenhum credo – que se encontram aflitos e desesperançados.


Que elevemos nossos pensamentos em prece pelos que já não o fazem mais – porque perderam a fé em um novo recomeço, pois se olvidaram ser a vida um eterno ressurgir.


Senhor, não nos deixes esquecer que mesmo nos momentos mais difíceis do nosso caminho, Tu conosco sempre Te encontras, porque mesmo que alguns de Ti já se tenham esquecido, Tu de nós, jamais Te esqueces, pois padeceste no Martírio da Cruz em nome de Nosso Pai e por toda a humanidade.


As criaturas se esquecem de Ti e do Todo que és:


- quando agridem seu irmão,


- quando ignoram aqueles que passam fome,


- quando menosprezam os que sofrem a dor da perda OU da separação,


- quando usam a força do poder para dominar e maltratar o próximo,


- quando não lembram que uma simples palavra de carinho, um sorriso, um afago, um pequeno gesto  podem fazer brilhar os olhos daqueles que necessitam de compreensão.
 
Jesus…


Concede-me a graça de esquecer minhas dores, de ser cada vez menos egoísta e sempre minha solidariedade para com meu semelhante crescer exponencialmente.


Agradeço-te, Divino Mestre, pelo muito que tenho e até mesmo pelo pouco que possa vir a ter.


Agradeço-te ainda, Supremo Arquiteto do Universo, por SER EU ASSIM e ainda por minha vida e por minha alma imortal.”




Mirna Cavalcanti de Albuquerque.

Direitos Sociais Negados: VARIG E AERUS: OS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS POR SEU ...

Direitos Sociais Negados: VARIG E AERUS: OS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS POR SEU ...: "“Quando os governantes fogem de suas responsabilidades fundamentais, devem deixar de vez a vida pública, pois mancharam de forma indelével e..."

VARIG E AERUS: OS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS POR SEU TRISTE FIM: DILMA e LULA

“Quando os governantes fogem de suas responsabilidades fundamentais, devem deixar de vez a vida pública, pois mancharam de forma indelével e vergonhosamente  os cargos para os quais foram guindados pelo voto do povo”

VARIG, VARIG, VARIG !!! Poderás voltar a ser o orgulho deste nosso Brasil. Tudo dependerá de quem detém o poder e a vontade para isso fazer.

I – INTRODUÇÃO


O conteúdo do e-mail que recebi é por demais revoltante, sobrepõe-se mesmo à própria indignação.


Não tenho pejo algum em registrar aqui que não tive como conter as lágrimas e estou a escrever-lhes, neste exato momento, com as mesmas a rolarem-me pela face. Sinto- me profundamente triste por reconhecer minha total impotência ante a desumanidade que reina no coração da maioria dos seres humanos, principalmente nos representantes do povo, não importa em que esferas do Poder se encontrem.


Referentemente a Lula: seus agiresf fizeram-me dele sentir incontrolável repulsa como criatura. Enoja-me mesmo, vê-lo mentir tantas e tantas vezes, como só tem feito desde mesmo antes de assomar a presidência, durante as campanhas eleitorais..


Gastam, ele e os seus dinheiro – ou melhor: esbanjam dinheiro que não lhes pertence, pois proveniente das burras (burros?) do Estado, enquanto segmentos de nosso povo – que contribuíram para suas aposentadorias , como os trabalhadores do RGPS – que nada tiveram a ver com os desmandos perpetrados pelos governos todos anteriores e mesmo este que aí está.
Os trabalhadoresos da VARIG e do AERUS, todos os aposentados em geral, têm sido humilhados por um governo desumano, mentiroso e incompetente: que usa ‘antolhos, porque quer e finge não saber de nada, e faz-se alheio ao sofrimento de seu povo , enquanto tenta demonstrar piedade para com os habitantes de outros países – tudo para receber, quem sabe, algum posto de altura mundial.

Engana-se - e como, o Homem de Garanhuns!  Deus é grande e não é cego, nem surdo. E, como sempre, há de ouvir minhas preces para que tal não ocorra.
Suplico-LHE, ajoelhada, que dê a todos os que estão a agir juntamente com seu líder, Lula, o castigo que merecem .
Lembre-se, presidente: ESSE JUIZ, não há como o senhor convencer a ficar de seu lado. NÃO!Deus é bom e por isso, a Suprema Justiça e Desta, os senhores todos,  não têm como escapar.


Senhores leitores:

é importante que saibam todos: não sou procuradora dos que defendo – nem trabalho como sua advogada .Todavia, sempre tenho defendido SUAS CAUSAS, SEM QUE ME TIVESSEM PEDIDO. Sinto, pela profissão que exerço, o dever de fazê-lo. Deus guiou-me por este Caminho e tenho uma missão a cumprir: usar o que aprendi, falar e escrever em defesa do Bom, do Correto em busca da  Justiça.



Outrossim, esclareço que tampouco me pediram para que eu postasse este e-mail como artigo. Eu o faço, por solidariedade, ética e principalmente por amor.

Esqueci-me quantas foram as vezes que escrevi, que mesmo apelei, por e-mails e inclusive pessoalmente para muitos desses políticos que aí estão. Escrevi para o próprio Lula, o presidente do povo…(tolo, crédulo e bom povo) diversas vezes e a resposta- automática- tem sido sempre a mesma.
REITERO, portanto e ainda com mais veemência – TUDO O QUE TENHO ESCRITO SOBRE ESSE ASSUNTO: “DIGNIDADE PARA OS APOSENTADOS”.


MESMO COM AS ELEIÇÕES BATENDO ÀS PORTAS, há sindicalizados que, sem nada terem na verdade recebido em troca, apóiam, por razões suas ( que respeito - mas não entendo) os SINDICATOS, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES que, por sua vez, fazem lastro para aqueles políticos que pouco  ou nada têm por eles feito.


QUANDO ISSO TUDO TERMINARÁ?


JÁ QUE OS grande parte dos  POLÍTICOS ESTÃO A FAZER-SE DE SURDOS E CEGOS, MAS NÃO DE MUDOS e CONSIDERANDO AINDA QUE:

1 – Continuam a prometer o que não pretendem cumprir (da mesma forma que Lula prometera por anos a fio…) sua candidata está a seguir-lhe os passos, qual lobo vestido de ovelha e a prometer fará, com exacerbada megalomania, chegando ao paroxismo de visões futurísticas improváveis de ocorrerem;


2 – quem poderia ter feito mais – muito mais – como o Senador Paulo Paim, não o fez;


3 – os representantes das classes dos trabalhadores vivem para seus sindicatos, federações, confederações ou já teriam agido no sentido de solicitarem auditorias ao TCU na SeguridSocial (*).


Com o devido respeito aos poucos – se os há – a maioria não defende os direitos de seus associados;
3.1 – para o cúmulo, ainda solicitam para os referidos associados que “pressionem os parlamentares com e-mails”.


3.2 – “PRESSIONAR” os representantes do povo para que façam seu dever?
Raia o absurdo. Não foi por ‘falta de pressão’ que não atuaram, mas por motivos outros: esconsos e sombrios que, se fossem revelados e chegados ao nosso conhecimento, esses senhores jamais voltariam a receber voto qualquer que seja, a não ser os deles mesmos, de seus familiares e os de seus apaniguados.


3.2 – Nem se alegue que ‘tentaram’. No caso tentar só, não basta. Mandar escrever projetos de leis, tampouco. Muito mesmo assomar às tribunas da Câmara e do Senado, com discursos voltados para o social, como dizem – e nada – ou quase melhoria alguma obterem para os que representam – tentar, neste caso, de que serve? Por acaso isso elevaria à vida digna – garantida em altura constitucional esse tão sofrido povo – ou, em particular, as pessoas todas do segmento da população à qual estou me referindo?


4 – quantos aposentados já adoeceram, quantos faleceram em grande parte decorrente da inação de seus representantes políticos?
Há estatísticas suponho, que podem e devem ser divulgadas. As assistentes Sociais que trabalhavam na VARIG/AERUS, poderiam comprovar  exatamente. Chamem-nas para dizer o que sabem e sentir-se-ão revoltados, no sentido de revolta da mente e da alma, pelo descaso do desgovernado governo (Leia-se Lula e Dilma – e mesmo Palocci e sabe-se lá mais quantos…)


Lembro-me que há bem uns 20 anos – ou mais – tenho me pronunciado em Congressos de Direito Previdenciário realizados Brasil afora e alevantado minha voz ao defender teses em defesa de aposentados e pensionistas.
Como, nos dizeres de diversos governos anteriores a Lulla – inclusive o do “Presidente-Schollar” “são eles os causadores do déficit da previdência e da falta de caixa do estado”, incontáveis foram as vezes nas quais me pronunciei dizendo algo como:
–“Sendo ‘eles’ o problema, poderá ser solucionado facilmente: fazendo o mesmo que Hitler fez: matá-los”! Extinção em massa! (E, na verdade, é isso que estão paulatinamente a fazer, tendo em vista os parcos valores recebidos como proventos  e- só que têm isso feito de forma que se torna verdadeira e lenta agonia...) 

Entre os presentes iniciava-se logo um zum-zum-zum… Eu aguardava, tentando olhar diretamente para cada um dos rostos à minha frente, até onde podia meu olhar alcançar.Nos que podia bem ver, estavam em seus rostos, estampados o entendimento e o alcance da verdade que minhas palavras representavam. Após isso feito,  dizia, calmamente, em tom irônico:


“Sim o extermínio em massa é a solução!”


Óbvio meus amigos, era mais do que ironia, mais do que sarcasmo. Era a expressão mesmo da revolta que sentia, ao estar ali a falar para os que só ouviam o que lhes interessava- ou ao que interessava aos seus patrões…


Muitos eram os representantes das instituições todas de previdência e assistência social – governamentais e privadas. Tanto uns quanto outros não queriam – e não podiam perder seus empregos: calavam-se.


Aceito, pois cada um sabe de seus problemas. Poucos, muito poucos, se pronunciavam contra minhas palavras em público, pois refletiam e reverberavam a triste realidade; todavia, muitos as acolhiam com sinceridade e com elas concordavam particularmente ao falar-me.


Infelizmentre, o descaso desses governos anteriores e principalmente o que está aí e pretende perpetuar-se usando como ‘ponte’, uma figura  inadequada, sem luz própria, incapaz, má e humanamente inaceitável como a que representa a candidata e representante do PT.


Se a VARIG não obteve apoio,

Se o AERUS (entenda-se seus participantes e famílias) foram tratados com desprezo e desumanidade, deve-se primacialmente à senhora Mãe do PAC – EMPACADO. Foi  ela assim
de forma descabida, rebatizada’ por Lula. Nada a ver, pois para os aposentados todos – e mesmo para os brasileiros conscientes e dignos, representa apenas a pior das madrastas, não havendo em seu semblante, alma ou agir, que possa jamais lembrar a figura quase santa de uma verdadeira mãe.


A seguir, transcrevo o e-mail  abaixo. Desta forma, poderão constatar, a como estão sofrendo para sobreviver os antigos empregados da para sempre gloriosa VARIG.


Finalizo essa introdução, afirmando um sonho que espero ver realizado, pois é possível , não uma utopia:
COMO GAÚCHA E PATRIOTA REALISTA: SE FIZERMOS POR ONDE, a VARIG RENASCERÁ DE SUAS PRÓPRIAS CINZAS, COMO A FÊNIX, para confirmar sua força e a do Altíssimo.

Em tal ocorrendo, infelizmente será tarde demais para muitos, mas não para mostrar como a História poderia e deveria ter sido escrita de forma diferente, quantas vidas não poderiam ter sido poupadas, quantas familias não teriam sido desfeitas,  não fossem as despiciendas figuras governamentais mencionadas retro, que literalmente lhes viraram as costas.


Mirna Cavalcanti de Albuquerque OAB/ RJ 004762






II – A SITUAÇÃO DE VÁRIOS TRABALHADORES DA VARIG: depoimentos e verdades.




Escreveu JOSÉ, um amigo e  lutador variguiano que se quiser, colocará seu nome completo ao final desses depoimentos:


“Alguns destes paragráfos são enviados a minha pessoa por email ou então outros são de uma reportagem feita no JORNAL ABC/NH DE DOMINGO 15/AGOSTO/2010.

Apenas retirei os nomes completos para manter um pouco a privacidade destas pessoas que já sofrem muito com o descaso deste governo do senhor LULA.


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1 ) E eu, que esto na situação dos ex-colegas Gustavo e Holler, e ainda pago 65% de meus ganhos em pensão, sofro a grande mágoa de não poder ter dado uma vida melhor para meus descendentes, tres filhos na porta de faculdades e não podem prosseguir. O Stress afrouchou todos os meus dentes superiores, que cairam como se fossem dentes de leite e nada posso fazer a não ser não sair de casa!






Mourão


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2) Segundo Luiz Carlos, vice-diretor da Associação dos Mecânicos de Voo da Varig (Amvvar) no Rio Grande do Sul, os aposentados teriam em média direito a R$ 2,7 mil mensais pelo Aerus, mas muitos recebem 10% desse valor ou nada. E mais: o Aerus deve ficar sem dinheiro em um ano. A situação poderia ser resolvida se a União pagasse uma dívida que adquiriu com a Varig em função dos planos econômicos.


O montante, na casa dos bilhões de reais, seria o suficiente para resolver a questão de caixa do Aerus. Mas, embora o governo federal já tenha sido condenado, o processo ainda está em curso. Foram feitos três apelos e, além disso, a União cobra uma dívida da Varig. No meio desse embate jurídico, o drama dos ex-funcionários continua.


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3) Holler, 69 anos, exibe com nostalgia seu antigo uniforme de engenheiro de voo da Varig. São três faixas nos punhos do casaco, que indicam a sua função. “Para voos internacionais”, acrescenta. “Hoje, a minha função foi substituída pelo computador”, lembra. Mas antes que isso ocorresse, em 1993, Holler aposentou-se. E esperava ter uma vida tranqüila após tantos anos de trabalho e contribuição para o fundo Aerus.


A paz, entretanto, durou menos tempo do que imaginava. Após a falência e venda da Varig, o Aerus foi minguando.


Holler, que começou recebendo em torno de R$ 6 mil, viu o dinheiro diminuir cada vez mais. “Hoje ganho apenas 13%”, queixa-se, decepcionado. Sua principal fonte de renda vem do INSS – equivalente a três salários mínimos e meio. Holler mora com um dos seus três filhos em uma boa casa construída no bairro Jardim Mauá, em Novo Hamburgo, lembrança dos bons tempos.


A residência, ele mesmo observa, precisa de reparos. Mas qualquer reforma é impensável no momento, pois o pouco dinheiro que consegue juntar precisa ser economizado diante do futuro incerto. No meio de toda essa turbulência, enfrentou inclusive problemas de saúde. “Com a saúde afetada, fica difícil”, desabafa.


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4) Wanderlei, que mora em São Leopoldo há 10 anos, trabalhou como comissário de bordo. Aposentou-se um ano antes da falência da Varig e conseguiu receber todos os seus direitos. “Eu estava mais ou menos preparado para o que vinha a acontecer”, lembra. Ele admite, entretanto, que seu padrão de vida caiu, pois precisou cortar pela metade todos os gastos. Pires concorda que a única solução para o Aerus será a União pagar o que deve à Varig. “Mas não tenho esperança de que isso aconteça. A causa já havia sido ganha e ainda não pagaram”, lamenta.


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5) Gustavo João dos Santos não contém as lágrimas quando olha para uma foto antiga de um momento histórico. Ele e a tripulação fizeram o voo inaugural a Roma em um modelo 747. Aos 73 anos, o ex-engenheiro de voo se sente traído. “Tivemos que abrir mão de direitos na Fundação Ruben Berta e no INSS. Tinha garantia do governo para fundar o Aerus”, lembra. Aposentou-se em 1992, recebendo o equivalente a R$ 5,8 mil. Hoje só ganha 8% do valor a que tem direito, além de R$ 1,2 mil pelo INSS. A situação é complicada para Santos, que está com problemas de saúde. Pai de três filhos, mora sozinho no bairro Campestre, em São Leopoldo.


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Enviando este email para vários parlamentares brasileiros, ministros dos STF, jornalistas, apresentadores de programas de rádio, associações de aposentados, sindicatos de trabalhadores, religiosos e imprensa em geral.






Last, but not least:

III – Eu, Mirna Cavalcanti de Albuquerque, APELO ÀS AUTORIDADES TODAS PARA AS QUAIS FOI e será ENVIADO ESTE E-MAIL pedindo-lhes que  SE COLOQUEM NO LUGAR DESSAS PESSOAS REALMENTE : COLOQUEM-SE EM SEUS LUGARES TENTEM FAZÊ-LO, PELO MENOS: EM NOME DE SUAS CONSCIÊNCIAS E DE SUAS FAMÍLIAS


MUITOS DOS SENHORES ESTÃO EM CONDIÇÃO DE FAZER a  JUSTIÇA REVIVER E DE  VERDADEIRAMENTE  DISTRIBUÍ-LA.


FAÇAM ISSO OCORRER, SENHORES, OU ENVERGONHAR-SE- ÃO DE SI MESMOS PELO TEMPO QUE VIVEREM.




NOTA: ENVIAREI ESTE artigo também para o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Dr. Ophir Cavalcante, um homem bom, digno e justo e sei, por sua história de via e caráter que: se os políticos nada fizeram até agora, o que for possível, este nosso presidente, Ophir Cavalcante, envidará os esforços todos que estiverem a seu alcance, para que os senhores, finalmente vejam a JUSTIÇA acontecer.

Mirna Cavalcanti de AlbuquerqueOAB/RJ                                                                                    004762

Blog do Dr. Marco Sobreira: ESTOU MORRENDO DE VERGONHA.

Blog do Dr. Marco Sobreira: ESTOU MORRENDO DE VERGONHA.: "Estou morrendo de vergonha! Dizem que a fotografia foi publicada em um jornal americano com a seguinte nota: This is the often drunk Bra..."

Direitos Sociais Negados:  2010 É A HORA: "A COBRA VAI FUMAR" !!!

Direitos Sociais Negados:  2010 É A HORA: "A COBRA VAI FUMAR" !!!: "'QUE AS CORES DE NOSSO PAÍS SEJAM SEMPRE AS MESMAS, ILUMINADAS PELO CRUZEIRO DO SUL, ENCRAVADO COMO PRECIOSOS DIAMENTES EM NOSSO CÉU.' ..."

 2010 É A HORA: "A COBRA VAI FUMAR" !!!

"QUE AS CORES DE NOSSO PAÍS SEJAM SEMPRE AS MESMAS, ILUMINADAS PELO CRUZEIRO DO SUL, ENCRAVADO COMO PRECIOSOS DIAMENTES EM NOSSO CÉU."






SENHORES LEITORES


Sendo de extrema importância para nós, que realmente amamos este nosso Brasil, posto o documento abaixo.


Não pensem as forças nada ocultas do MAL QUE ESTÁ A MANDAR, ASSIM PROSSEGUIRÃO.


HÁ AINDA MUITOS PATRIOTAS, QUE A NINGUÉM CHAMAM DE ’CAMARADAS’ OU ’COMPANHEIROS’, MAS DE ’IRMÃOS’ DE SANGUE, NÃO IMPORTA A COR DA PELE, MAS SIM A ALVURA DAS ALMAS, A PUREZA DOS SENTIMENTOS E A PREOCUPAÇÃO COM O FUTURO REAL DESTE NOSSO PAÍS.


SOU CONTRA TODA E QUALQUER VIOLÊNCIA, MAS O QUE ESTÃO FAZENDO COM A NAÇÃO BRASILEIRA, PODE SER COMPARADO A CRIME E O MAIS HEDIONDO, POIS ESTÃO TENTANDO TIRAR NOSSA PRÓPRIA IDENTIDADE - E ISSO, NÃO PODEMOS PERMITIR.
BASTA DE TANTA DESFAÇATEZ!


CHEGA DE TANTA TORPEZA!


QUE ACABE-SE DE VEZ POR TODAS COM A INDIGNIDADE QUE É ENCONTRADA EM MUITOS DOS MEMBROS DOS PODERES DA REPÚBLICA.


Antes que nosso solo seja tingido do vermelho que eles pretendem, saibam que há forças atentas, não só aqui, como no orbe, para nossa defesa.
Mirna Cavalcanti de Albuquerque






DECLARAÇÃO DE BRASÍLIA


SENHORES LEITORES

Sendo de extrema importância para nós, que realmente amamos este nosso Brasil, posto o documento abaixo.
Não pensem as forças nada ocultas do MAL QUE ESTÁ A MANDAR, QUE ASSIM PROSSEGUIRÃO.


HÁ AINDA MUITOS PATRIOTAS, QUE A NINGUÉM CHAMAM DE ’CAMARADAS’ OU ’COMPANHEIROS’, MAS DE ’IRMÃOS’ DE SANGUE, NÃO IMPORTA A COR DA PELE, MAS SIM A ALVURA DAS ALMAS, A PUREZA DOS SENTIMENTOS E A PREOCUPAÇÃO COM O FUTURO REAL DESTE NOSSO PAÍS.


SOU CONTRA TODA E QUALQUER VIOLÊNCIA, MAS O QUE ESTÃO FAZENDO COM A NAÇÃO BRASILEIRA, PODE SER COMPARADO A CRIME E O MAIS HEDIONDO, POIS ESTÃO TENTANDO TIRAR NOSSA PRÓPRIA IDENTIDADE - E ISSO, NÃO PODEMOS PERMITIR.


BASTA DE TANTA DESFAÇATEZ!


CHEGA DE TANTA TORPEZA!


QUE ACABE-SE DE VEZ POR TODAS COM A INDIGNIDADE QUE É ENCONTRADA EM MUITOS DOS MEMBROS DOS PODERES DA REPÚBLICA.


Antes que nosso solo seja tingido do vermelho que eles pretendem, saibam que há forças atentas, não só aqui, como no orbe, para nossa defesa.


Mirna Cavalcanti de Albuquerque







DECLARAÇÃO DE BRASÍLIA

Os signatários deste documento, presidentes das Associações que congregam Oficiais da Reserva do Exército Brasileiro filiadas ao Conselho Nacional de Oficiais R/2 do Brasil (CNOR), ou seus representantes legais, reunidos na cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 13 a 17 de outubro de 2009, por ocasião do 110 Encontro Nacional de Oficiais da Reserva do Exército - 110 ENOREx - promovido pela Associação dos Oficiais da Reserva do Exército do Distrito Federal - AORE Planalto - unidos e coesos, lavram, reiteram e subscrevem como compromisso de honra perante a Nação brasileira, a presente declaração de intenções, posicionamentos e conceitos, sob a forma desta DECLARAÇÃO DE BRASÍLIA.

PROCLAMAM ser o território brasileiro uno, indivisível e intocável, e se declaram, como Reserva do Exército, dispostos a assim mantê-lo e defendê-lo - e às suas riquezas - ombro a ombro com os integrantes da Ativa das Forças Armadas do Brasil, se necessário, e em qualquer circunstância, para garantia dos poderes constitucionais, da lei, da ordem e da soberania do Estado Brasileiro.

DECLARAM, como membros de uma Reserva Ativa, Atenta e Forte, aglutinados nas Associações de Oficiais R/2 do país, tendo como órgão central o Conselho Nacional de Oficiais R/2 do Brasil, que se dispõem, como formadores de opinião, a ser o elo entre as Forças Armadas e os demais segmentos da sociedade brasileira.

INFORMAM que atuarão como verdadeiros embaixadores do Exército no meio civil, exercendo suas ocupações com probidade, dignidade, lealdade, ética, zelo, responsabilidade, decoro, boa ordem, disciplina e exata noção do cumprimento do dever, tendo como fulcro os princípios, valores e atributos praticados nas Forças Armadas do Brasil.

CONDENAM, no exercício pleno de seus direitos constitucionais, o desapreço que alguns integrantes dos poderes constituídos dispensam às Forças Armadas, negando o devido mérito à sua profissão militar e aos valores que cultuam, difundem e exercitam, bem como sonegando os meios necessários ao cumprimento de suas missões, na tentativa vã e impatriótica de desmerecê-las, e o que é ainda pior, de enfraquecê-las.

REAFIRMAM que as Forças Armadas são a expressão natural do Poder Nacional, guardiãs incondicionais dos princípios e valores que forjaram a nacionalidade, defensoras intransigentes da soberania nacional, da verdadeira democracia, do civismo e da igualdade social, sem preconceitos de qualquer natureza, posto que ensejam em si, numa simbiose perfeita, a mais pura e plena representação da população brasileira.

EXALTAM, orgulhosos, a participação das nossas Forças Armadas em Missões de Paz da ONU, em especial no Haiti. Após a vitoriosa atuação na Segunda Guerra Mundial, o Brasil, a partir de 1957, com o embarque do primeiro contingente do Batalhão Suez, participou de inúmeras Missões da ONU. As Forças de Paz brasileiras estiveram presentes nos locais mais distantes e inóspitos. Egito, República Dominicana, Guatemala, Equador, Peru, Congo, Costa Rica, El Salvador, Honduras, Guatemala, Nicarágua, Moçambique, Timor Leste, Croácia, Prevlaka, Índia, Paquistão, Libéria, Angola, Ruanda, Ex-Iugoslávia, Nova Guiné Ocidental, Eslavônia Oriental, Costa do Marfim, Chipre, Guiné Bissau e Haiti. Atualmente, quase dois mil militares brasileiros estão integrando diversas missões em andamento pelo mundo, enfrentando condições adversas, distantes da terra natal, combatendo, salvando e pacificando guerras. Em mais de meio século de destacadas participações em missões da ONU, o Brasil perdeu alguns de seus melhores soldados. São heróis, geralmente esquecidos, que deram suas vidas pela honra e glória de seu país. Dignificaram, sobretudo, a profissão militar. A nação lhes deve uma eterna, e muitas vezes negada, gratidão.

REJEITAM a expressão "sociedade civil", algumas vezes usada maldosamente para discriminar os militares, a eles se referindo como se não fossem partes vivas, ativas, atuantes e valorosas de uma sociedade a que todos nós pertencemos. É imperativo reconhecer que as Forças Armadas e os demais segmentos da população constituem, harmônica e indiscriminadamente, a sociedade nacional brasileira.

MANIFESTAM insatisfação pelos desmandos e ineficácia de muitos setores da administração pública no País, em especial a negligência com os programas estratégicos de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, do preparo da base mínima de defesa, da saúde pública, da educação, do saneamento básico, dos transportes, da segurança pública, da produção e distribuição de energia.

DEFENDEM a exploração direta da atividade econômica pelo Estado, prevista no art. 173 da Constituição Federal, com a implantação, apoio e regulação de empresas estratégicas, que operem em setores de auto-suficiência, mobilização, defesa e segurança do Estado, ou de relevante interesse coletivo, como material bélico, de uso nuclear, de navegação, de comunicação, de missilística, de tecnologia de vôo fly by wire, de controle de bens sensíveis e armas químicas/biológicas e de empreendimentos em que o Estado é o seu único cliente. Tais atividades compreendem o cotidiano da pesquisa, do desenvolvimento científico e tecnológico e a experimentação científica. É importante ressaltar que o setor é de fundamental importância, já que, nesses segmentos, os "lucros" esperados são a soberania nacional, o aumento no poder de dissuasão, a capacidade do Estado de se mobilizar e suprir-se a qualquer tempo, livre de salvaguardas internacionais ou de embargos estrangeiros sempre reticentes e condicionais.

PROTESTAM contra a corrupção incontida que grassa em vários escalões do poderes constituídos do Estado Brasileiro, sob a égide nefasta da impunidade, com a conivência e o descaso de maus brasileiros.

A sociedade assiste aturdida, decepcionada e indefesa, aos procedimentos indecorosos, antiéticos, imorais, e não raro delituosos, de muitas autoridades que têm o dever de não errar, mas que, apesar de flagrados e denunciados em atos ilícitos, permanecem impunes. Merecem o nosso repúdio e, jamais, o nosso voto.

CLAMAM contra a obsolescência dos equipamentos e armamentos da Força Terrestre Brasileira. Nosso país não pode ficar à mercê de maus governantes que ignoram - em algumas situações, propositadamente - que às Forças Armadas cabe a responsabilidade constitucional de defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem. Tão importantes e complexas atribuições, exigem que as autoridades forneçam os MEIOS necessários à existência e manutenção de forças adequadamente equipadas e adestradas, a altura da grandiosidade do país. Exércitos não se improvisam. Nossas Forças Armadas, para atingir a eficácia no cumprimento de suas missões, necessitam de recursos muito maiores do que os minguados 2% do PIB que atualmente lhes são destinados. A expressão do poder militar brasileiro, cuja repercussão dissuasória precisa ser inquestionável, pressupõe investimentos expressivos em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia nacional na área de material militar, a exemplo do desenvolvimento da família de veículos blindados de transporte sobre rodas VBTP, cujo protótipo será testado pelo Exército no 2º semestre de 2010, aliados a um programa permanente de aquisição, no mercado externo, de equipamentos atualizados. A história registra o infortúnio vivenciado por algumas nações, em consequência da omissão e do descaso com suas forças armadas. É oportuno lembrar que todos possuem Exércitos: o seu ou o do invasor.

RECONHECEM a necessidade de prover a Marinha do Brasil de meios adequados e suficientes para o cumprimento de suas missões. A defesa do extenso litoral brasileiro e da nossa já cobiçada "Amazônia Azul", exige a presença de uma poderosa esquadra, compatível com a grandiosidade de suas atribuições. O Poder Naval brasileiro, como fator dissuasório, será de fundamental importância nas próximas décadas, assegurando a defesa do nosso espaço e riquezas marítimas. Também a presença de submarinos nucleares em nossa frota será vital para que o país detenha o controle e mantenha o domínio do mar territorial brasileiro. Por outro lado, é inconcebível que a legislação ainda não estenda à Força Naval, em operações ribeirinhas, o poder de polícia que o Exército detém nas fronteiras. É um absurdo constatar que as patrulhas fluviais da Marinha não possam atuar sem a presença de autoridades policiais, mesmo em presença de flagrantes de cometimento de ilícitos penais.

APONTAM para a urgência em dotar a Força Aérea Brasileira de aeronaves e equipamentos capazes de assegurar o controle e o efetivo domínio de nosso espaço aéreo. A aviação de caça brasileira não pode, sob pena de cometimento de crime de lesa pátria, ficar refém de interesses e injunções políticas. A decisão técnica da Aeronáutica sobre a matéria deve ser acatada como conclusiva e definitiva, diante dos imensos prejuízos operacionais e financeiros que uma decisão equivocada traria para a defesa e os interesses nacionais. Por outro lado, a nossa atual frota de aeronaves de transporte, reduzida, sucatada e obsoleta, somente cumpre as missões que lhe são atribuídas graças ao esforço, competência e dedicação das equipes de vôo e manutenção. A indústria aeronáutica brasileira, reconhecida internacionalmente por sua eficácia, tem condições de fornecer a Força Aérea, em médio prazo, aeronaves de transporte modernas, capazes de atender às suas necessidades, inclusive no apoio ao Exército e à Marinha. Devemos lembrar que a Força Terrestre, cuja mobilidade é fundamental para o cumprimento de suas missões, necessita de transporte aéreo rápido, seguro e eficiente para o deslocamento de suas tropas - até mesmo no nível Brigada - para qualquer parte do nosso território, onde se façam necessárias. Já os sistemas de proteção e vigilância da Amazônia - SIPAM E SIVAM - cuja eficácia depende da destinação de recursos compatíveis com a sua importância para a defesa e incolumidade do espaço aéreo, devem se prioritários, inclusive com investimentos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico de radares e equipamentos de comunicação de última geração.

DESAPROVAM os gastos públicos com a absurda "dívida da União" com os chamados anistiados políticos, supostos militantes de esquerda derrotados em suas investidas contra os governos militares, a partir de 1964. Tais indenizações, que já superam R$ 2 bilhões, na maioria dos casos não resistem às mais elementares justificativas quanto à sua motivação. Ao reverso, se assemelham muito mais a uma verdadeira "premiação" pelas sangrentas atividades desenvolvidas por integrantes de organizações clandestinas, cujo principal objetivo era a implantação no Brasil de um governo comunista, ao estilo da ditadura cubana. Ironicamente, o vencedor indulgente - nossas Forças Armadas - é exposto sempre como algoz. Essa prodigalidade milionária e unilateral é reprovada até mesmo por setores da esquerda brasileira, não coniventes com o verdadeiro assalto aos cofres público promovidos pela Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça.

REITERAM a relevância de uma maior presença das nossas Forças Armadas na Amazônia brasileira. Proclamam a necessidade de incrementar ações que proporcionem a formação de pólos que irradiem, a partir das unidades militares, o desenvolvimento das possibilidades econômicas e da realidade local. É imperativo denunciar e frustrar as tentativas de sujeitar a Amazônia brasileira à "soberania relativa" ou de internacionalizá-la. Urge responsabilizar os falsos "especialistas" que atestaram e reconheceram, nela, como sendo "nações" indígenas, grupos que muitas vezes rejeitam a nacionalidade brasileira e que, seduzidos por mercenários, em sua maioria integrantes de ONGs que atuam na região, reivindicam a autonomia de imensos espaços territoriais, onde nada produzem, interessados, apenas, na nossa imensa biodiversidade e nos vastos recursos econômicos ali existentes.

O povo brasileiro precisa conhecer as verdadeiras intenções de muitos dos grupos nacionais e internacionais que atuam livremente na Amazônia Brasileira, aliciando a população, especialmente a indígena, através de idéias separatistas, geralmente mal disfarçadas em ajuda humanitária ou trabalho religioso. O episódio da Raposa Serra do Sol, área que pela ação de maus brasileiros pode ser hoje classificada como de "soberania relativa" para o Brasil, deve servir de exemplo quanto à realidade das ameaças que pairam sobre a nossa Amazônia.

RECORDAM a existência no subsolo brasileiro de um dos maiores reservatórios de água subterrânea do planeta, o pouco conhecido Aquífero Guarani, obviamente uma reserva estratégica, situada na área econômica do Mercosul, com uma superfície de quase 1,2 milhões de km²,estendida pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A maior parte da área do Aquífero Guarani está situada no Brasil, com 840 mil km², espalhando-se pelo subsolo de oito Estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, num total de 70,2 % da área total do aquífero. O Aquífero Guarani está inserido na Bacia Geológica Sedimentar do Paraná, e constitui a principal reserva de água subterrânea da América do Sul, com um volume estimado de 46 mil km³. Sob o pretexto da proteção ambiental, a existência desse manancial foi levada à mesa do Banco Mundial, onde estão sendo feitos estudos para melhor conhecer esses recursos e para o estabelecimento de parâmetros regulatórios, que sejam geridos pelos quatro países principais interessados. As reuniões desse grupo são pouco divulgadas e é imperativo exigir-lhes transparência, a fim de que não sejamos surpreendidos por uma legislação contrária aos interesses brasileiros, já que a maior parte do território do Aquífero Guarani encontra-se em nosso país.

SUSTENTAM que o indigenismo e a política indigenista não devem ser atrelados a componentes ideológicos e que a integração dos silvícolas, que são brasileiros natos, deve ser recolocada na competência constitucional da União, de onde foi subtraída ante a pressão da Igreja, da militância ideológica infiltrada na administração pública e das auto-intituladas organizações representativas da sociedade civil, a serviço do ativismo mercenário, que atuam como inimigos do desenvolvimento nacional.

CONSIDERAM que a saúde pública, que deveria ser preventiva, nem chega a ser curativa. A saúde no Brasil está abandonada, aparentemente em consequência da rejeição do Congresso Nacional em aprovar a nova CPMF. A maior parte da população não é atendida pelo inoperante sistema de saúde pública e não tem condições de arcar com os escorchantes planos de saúde privados. A vacinação é inoperante e, quando disponível, fica sujeita à adesão popular e por prazos limitados.

A vacinação infantil nas maternidades e nas escolas deixou de ser praticada. Ocasionalmente, a administração pública tem ímpetos de cuidados com a saúde e anuncia à população, através de caríssimas matérias publicitárias, campanhas de vacinação, alertas contra doenças, endemias, obesidade, pressão arterial, que não alcançam parcela significativa do universo dos necessitados. Hospitais em greve, corrupção administrativa, clínicas sem médicos, equipamentos defeituosos, falta de medicamentos, ambulâncias inexistentes ou inoperantes, centros cirúrgicos desativados, esse é o quadro do desmando noticiado diariamente, sem que ninguém seja responsabilizado. De há muito que a saúde do brasileiro não é prioridade para os governantes.

LAMENTAM que a Educação e o Ensino não contemplem a formação de inteligência e que os ensinos fundamental e médio sejam ministrados sem compromissos com a compreensão dos conteúdos programáticos, o que resulta numa educação desuniforme da juventude, não lhes dando consciência de valores cívicos e morais, não dignificando o trabalho como fator de desenvolvimento pessoal e profissional. Tal consciência cívica se fundamenta no reconhecimento da igualdade das pessoas - jurídica e social - e configura a expressão máxima da cidadania, sem qualquer discriminação.

Urge valorizar o magistério, retirar os componentes ideológicos do processo, reeditar a normalista e o ensino normal, arejar o sistema, eleger prioridades claras, objetivas e consequentes, e, principalmente, despertar o civismo nos jovens, sob pena de não o fazendo, comprometer o futuro na nacionalidade. Por outro lado, a Universidade, sob a proteção da autonomia universitária absoluta, permanece circunscrita às faculdades que agrupa, sem a necessária interação com o sistema.

As escolas, voltadas para a meta da graduação profissional liberal, descuram da pesquisa e desenvolvimento de idéias, de novas teorias, materiais e utilidades, de novos conceitos, de diferentes caminhos da inteligência e têm, no vestibular, um negócio e um gargalo em que a memória e a técnica prevalecem sobre a inteligência, o conhecimento e o raciocínio, se afastando, por conseguinte, das características dos centros de excelência. É necessário estimular e apoiar a parceria das universidades com o sistema produtivo, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento econômico.

CRITICAM o abandono do setor elétrico no país: estamos de volta à escuridão. Em 2005, no VII ENCONTRO NACIONAL DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO, a Declaração de Porto Alegre já previa uma possível carência de energia elétrica em 2010 e apontava a necessidade de se ampliar a potência instalada, pois desde 2001 nenhuma nova usina iniciara operação no País.

Interesses não revelados servem-se da burocracia para postergar a construção de hidroelétricas: estudos ambientais, relatórios de impacto ambiental, licenciamento, proteção da fauna, direitos indígenas e marcos regulatórios, são alguns dos artifícios que embaraçam essas obras. Mas, na verdade, elas não prosperam pela omissão e ineficiência da administração pública

ATENTAM para a necessidade de reordenamento dos programas de uso de fontes alternativas de energia, em especial as de origem renovável, nuclear, solar, e eólica. Os projetos e as obras das novas usinas nucleares em Angra dos Reis foram postergados a pretexto de preservar o meio ambiente e para "garantia" da incolumidade das populações locais contra o risco de acidente nuclear, ante os receios nacionais - de "representantes da sociedade civil organizada" - e internacionais (ONGs), de que o sistema não seria confiável.

Por outro lado, o preço do álcool continua equivocadamente atrelado ao da gasolina, o que não conduz à economia de gasolina e, ao mesmo tempo, retira a vantagem do consumo do álcool. Via de conseqüência, o suprimento do mercado interno não tem precedência sobre a exportação, sendo refém da conveniência do mercado internacional. Além disso, o álcool concorre com o combustível produzido pela Petrobrás. Quanto a outras fontes de energia - solar e eólica - continuam ignoradas pelas autoridades governamentais.

DENUNCIAM as "alianças bolivarianas", que estão em pleno desenvolvimento na região, e que certamente irão deteriorar a secular boa vizinhança sul-americana. É inaceitável que o governo do Brasil tenha sido seduzido pelas aventuras ideológicas antidemocráticas implantadas em alguns países do continente, reconhecido como legítimos movimentos terroristas como as FARC, adotado postura flagrantemente ideológica no tratamento de questões de extradição de criminosos e refugiados políticos, prejudicado os interesses nacionais nos episódios do gás boliviano, da Petrobrás na Venezuela e da energia elétrica de Itaipu com o Paraguai e afrontado a nossa histórica política externa de não-intervenção, ao se imiscuir em assuntos internos de outras nações, abrigando na embaixada brasileira durante meses - sem a condição de asilado político - o ex-presidente de Honduras, deposto por decisão da Suprema Corte daquele país. CONFIAM no valor, no espírito cívico e na capacidade de superação do povo brasileiro neste ano de 2010, quando as urnas deverão indicar os futuros governantes da nação.

Num passado recente, os militares devolveram à sociedade um país democrático, desenvolvido e pacificado.

Todos, inclusive os que tentaram implantar em nosso país um regime totalitário esquerdista inspirado na sanguinária ditadura cubana, se beneficiaram da Lei da Anistia.

A democracia legada pelos militares possibilitou que os brasileiros, indiscriminadamente, participassem do processo eleitoral e atingissem os mais altos postos da nação. A sociedade aguarda, pacífica e ordeira, a decisão soberana das urnas. Mas, nós da Reserva Atenta e Forte estaremos prontos para, se for o caso, pugnar contra eventuais tentativas de desvios de rumos objetivando o rompimento da normalidade jurídico-institucional do país.


CONSELHO NACIONAL DE OFICIAIS R/2 DO BRASIL

Sérgio Pinto Monteiro - 2º Ten R/2 Art

Presidente

PELAS ENTIDADES FILIADAS

1 - ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AORE/DISTRITO FEDERAL

Presidente: 2º Ten R/2 Inf Rômulo Jorge de Melo Nogueira

2 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AORE/RIO DE JANEIRO

Presidente: 2º Ten R/2 Art Luiz Eugênio Bezerra Mergulhão Filho

3 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO- ABORE/SÃO PAULO

Presidente: 1º Ten R/2 Inf Aniz Buíssa

4 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO BRASILEIRO - AOR - EB

Presidente: Ten Cel R/1 Inf Paulo Rubens Pereira Diniz

5 - ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DO CPOR/RECIFE

Presidente: 2º Ten R/2 Eng Luciano Faro Cassundé

6 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS R/2 DO RIO GRANDE DO SUL - CPOR/PORTO ALEGRE

Presidente: 2º Ten R/2 Art Eduardo Marenco de Oliveira

7 - ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DE OFICIAIS DA RESERVA - APOREx - PETRÓPOLIS

Presidente: 2º Ten R/2 Inf Antônio Jorge de Azevedo Clavery

8 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS R/2, EX-ALUNOS E AMIGOS DO NPOR DE NATAL - AORN

Presidente: 2º Ten R/2 Inf Elisiário Ferreira Lima Júnior

9 - ASSOCIAÇÃO MATOGR0SSENSE DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AMORE

Presidente: 1º Ten R/2 Inf Jânio Gonçalo Maciel de Morais

1O - ASSOCIAÇÂO DOS OFICIAIS DA RESERVA DE PONTA GROSSA - AORPG - PARANÁ

Presidente: 1º Ten R/2 Inf Orlando Frizanco

11 - ASSOCIAÇÃO DE EX-ALUNOS E AMIGOS DO NPOR DO 9º BIMTz - PELOTAS - RGS

Presidente: 2º Ten R/2 Inf Marco Antonio Almeida Tavares Gravato

12 - ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - APORE

Presidente: 1º Ten R/2 Cav Hamilton Madruga Espínola Guedes

13 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AORE/JUIZ DE FORA

Presidente: 2º Ten R/2 Art Mauro Lúcio Pires

14 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AORE/ALAGOAS

Presidente: 2º Ten R/2 Inf André Sahaj Lobo Monteiro

15 - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - AORE/BELÉM

Presidente: 2º Ten R/2 Inf Túlio Roberto Cei




[ A VISÃO MILITAR SOBRE O BRASIL ]

Subject: CNOR_-_DECLARAÇÃO_DE_BRASÍLIA.doc

110 ENCONTRO NACIONAL DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO - 11º ENOREx